O prazo pagamento 13º salário parcela única é muito aguardado pelos brasileiros, visto que a grande maioria das pessoas precisa quitar suas dívidas.
Segundo o site InfoMoney, cerca de R$ 291 bilhões serão pagos de 13º salário somente em 2023.
Esse pagamento continua a ser um direito vital para muitos empregados, oferecendo um suporte financeiro adicional no final do ano.
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros pela Constituição Federal.
Em 2023, vamos explorar os detalhes importantes sobre o prazo pagamento 13º salário parcela única e 1ª parcela, continue a leitura para saber mais detalhes.
Prazo pagamento 13º salário parcela única e 1ª parcela em 2023
O último dia do prazo pagamento 13º salário parcela única e 1ª parcela em 2023 é hoje, dia 30/11.
Os empregadores têm até hoje para realizar os pagamentos para seus funcionários com carteira assinada.
Geralmente, pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas, segundo a legislação:
- 1ª Parcela: deve ser paga entre o início de fevereiro até o dia 30 de novembro
- 2ª Parcela: o prazo final para pagamento é até o dia 20 de dezembro.
Na primeira parcela do décimo terceiro, o valor é pago integralmente sem os descontos.
Já na segunda parcela são feitos os descontos legais, como Imposto de Renda e contribuição ao INSS.
No caso do pagamento da parcela única, o valor é pago total com os descontos necessários.
Cálculo do 13º Salário proporcional
O valor do 13º salário é calculado com base no salário integral do trabalhador ou no salário que ele está recebendo em dezembro, para quem não trabalhou o ano todo na empresa.
O cálculo é proporcional ao tempo de serviço no ano:
- Para calcular cada parcela, divide-se o salário integral por 12
- Multiplique pelo número de meses trabalhados até aquele momento
- Se houve horas extras frequentes, comissões ou adicionais, estes devem ser incorporados ao cálculo.
Os requisitos para ter direito ao 13º salário são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano
- Funcionários demitidos têm direito ao 13º proporcional aos meses trabalhados
- Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário.
Quem tem direito ao recebimento do 13º Salário?
Os cidadãos que tem direito do recebimento do 13º salário são:
- Trabalhadores formais, incluindo empregados domésticos, rurais e urbanos
- Diretores de empresas, desde que possuam um contrato de trabalho formalizado
- Aposentados e pensionistas do INSS
- Trabalhadores que estiveram em licença-maternidade ou afastados por doença, recebendo o valor proporcional aos meses trabalhados.
O pagamento do 13º salário é feito diretamente na conta bancária do trabalhador ou por meio de cheque, dependendo do arranjo com o empregador, é importante lembra que:
- Em caso de demissão, o 13º deve ser pago na rescisão
- O empregador não pode pagar o 13º salário em mercadorias ou serviços.
O 13º salário em 2023 permanece um importante suporte financeiro para muitos trabalhadores brasileiros.
É essencial que tanto empregadores quanto empregados estejam cientes dos seus direitos e obrigações relacionados a este benefício.
Compreender o prazo pagamento 13º salário parcela única ou 1ª parcela, é garantir mais planejamento com a grana extra que vai receber.
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