Saiba tudo sobre como vai ficar o Auxílio Brasil 2023, o antigo benefício Bolsa Família que o atual presidente Bolsonaro mudou o nome em 2018, no início de seu mandato.
Além disso, ele passou por diversas outras mudanças em sua administração.
O mesmo deve acontecer após a posse do presidente eleito, Lula que já apresentou propostas de mudanças neste programa, que deve, inclusive, voltar a se chamar pelo nome antigo.
Então, continue lendo para entender o que muda no Auxílio Brasil 2023 do próximo ano com o novo governo, quem possui o direito e se continuará sendo o mesmo valor, entre outras informações importantes.
Auxílio Brasil 2023: A Proposta
A proposta de orçamento de 2023 apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro à Assembleia Nacional prevê a destinação de R$ 105,7 bilhões para custear o Auxílio Brasil 2023 às famílias brasileiras.
Esse valor vai custar a cada família R$ 405,00 em benefícios, esse valor é inferior aos R$ 600,00 pagos atualmente.
Em sua campanha, uma das promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi manter os R$ 600,00 e pagar mais R$ 150,00 por criança de até 6 anos, o que seriam outros R$ 70 bilhões.
O governo espera aprovar a PEC até dezembro para que os benefícios comecem a ser pagos em janeiro.
Cumprindo uma promessa de campanha, o governo de transição está negociando com o congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) que tornaria o valor integral do Auxílio Brasil uma exceção ao teto de gastos, mantendo a sala dentro do orçamento.
Com essa medida, os R$ 105 bilhões antes destinados ao auxílio serão usados para cumprir outras promessas do novo governo, que incluem aumento real do salário mínimo e investimentos em farmácias popular, assim como outras despesas.
O relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse no começo de novembro que a medida não seria um “cheque em branco” e que a equipe de transição teria de apresentar “propostas detalhadas”.
Você tem direito ao Auxílio Brasil segundo esses requisitos:
- Famílias extremamente pobres (renda familiar mensal per capita não ultrapassa R$ 105,00)
- Famílias com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
Haverá mudanças?
Este benefício a partir do ano que vem cairá para R$ 405,00 de acordo com o orçamento já definido pelo atual presidente Jair Bolsonaro.
A equipe de transição do presidente eleito Lula já negocia a manutenção de R$ 600,00.
É o caso das mães com até dois ou mais filhos menores de 6 anos, que recebem acréscimo de até R$ 300,00 pela nova proposta do presidente Lula.
A partir do ano que vem, o novo Bolsa Família (Auxílio Brasil) resgatará regras antigas como:
- Obrigatoriedade da vacinação nas crianças
- Menores de 15 anos devem estar matriculados e frequentando a escola
- Ações articuladas com o Suas (Sistema Único de Assistência Social)
- Parcerias e convênios com municípios e estados
- Restaurar as condições de supervisão da educação de forma a garantir o direito à frequência escolar
- Para cada família com filhos menores de 6 anos, acresce R$ 150,00 à parcela fixa de R$ 600,00. Famílias com até dois filhos receberão R$ 150,00 por filho.
As informações já divulgadas pelo Governo Federal indicam que não haverá novos cadastros aceitos.
A transferência dos beneficiários do Auxílio Brasil será automática, exceto aqueles que não atenderem aos novos requisitos para serem incluídos no procedimento.
Um dos principais requisitos para obter o auxílio é a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).
Se você se encaixa nos requisitos, mas ainda não faz parte deste programa, é preciso se cadastrar em breve para não perder o Auxílio Brasil 2023.
Para saber mais sobre esse programa e outros benefícios, acompanhe os artigos do nosso blog!
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