Situações como BPC suspenso por irregularidade são comuns e precisam ser entendidas para que o beneficiário saiba como proceder e recuperar o pagamento.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
No entanto, em alguns casos, o benefício pode ser interrompido, gerando grande preocupação para quem depende dessa renda.
Quem se deparar com o BPC suspenso por irregularidade deve agir rapidamente para corrigir os dados e solicitar a reativação do benefício, evitando prejuízos prolongados.
Como resolver BPC suspenso por irregularidade?
O primeiro passo é identificar o motivo da suspensão, o beneficiário ou seu representante pode consultar o Meu INSS (site ou aplicativo), ligar para o número 135 ou verificar junto ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.
Geralmente, o sistema indica se houve falha no CadÚnico, falta de atualização ou inconsistência em informações sobre renda e composição familiar.
Se a suspensão estiver relacionada ao CadÚnico, basta procurar um posto de atendimento do CRAS ou outro local autorizado para atualizar os dados.
A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudança na renda, endereço ou composição familiar.
Nos casos em que o INSS identifica renda acima do limite permitido ou indícios de fraude, pode ser necessário apresentar documentos adicionais que comprovem a condição de baixa renda ou a situação de deficiência.
Em algumas situações, o beneficiário também pode ser chamado para perícia médica ou avaliação social.
Após regularizar as informações, o pedido de reativação deve ser feito diretamente no Meu INSS, em “Agendamentos/Solicitações”, selecionando a opção de reativação do BPC.
É possível recorrer da suspensão do BPC por irregularidade?
Sim, é possível recorrer da suspensão do BPC caso o beneficiário entenda que a decisão foi injusta ou equivocada.
O recurso deve ser feito diretamente pelo Meu INSS, na aba “Agendamentos/Solicitações”, selecionando a opção de recurso administrativo.
O prazo para apresentar o recurso é em média de 30 dias após a notificação da suspensão, embora seja recomendável agir o quanto antes para evitar maiores atrasos.
Nesse processo, o beneficiário deve apresentar documentos que comprovem que atende aos critérios exigidos pela LOAS, como:
- Declaração de renda familiar atualizada
- Comprovantes de despesas (aluguel, contas de saúde, medicamentos, etc.)
- Laudos médicos, no caso de pessoas com deficiência
- Comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico.
Se o recurso administrativo for negado, ainda existe a possibilidade de recorrer à Justiça.
Muitos beneficiários conseguem reverter suspensões por meio de ações judiciais, principalmente quando o problema está em erros de cadastro ou interpretações equivocadas sobre renda e composição familiar.
Como atualizar o CadÚnico para evitar suspensão do BPC?
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal base de dados utilizada pelo governo federal para verificar a renda e a situação social das famílias de baixa renda.
Como o BPC está vinculado a esse cadastro, a falta de atualização é um dos principais motivos de suspensão do benefício.
A atualização pode ser feita em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou em postos de atendimento autorizados da sua cidade.
Durante o processo, é preciso apresentar documentos de todos os membros da família, como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e comprovantes de renda (se houver).
Desde 2023, alguns municípios também permitem o agendamento online da atualização para facilitar o atendimento.
Além disso, beneficiários podem consultar se o cadastro está atualizado pelo aplicativo Meu CadÚnico ou pelo site oficial do programa.
Quanto tempo leva para reativar o BPC após regularização?
O prazo pode variar, mas em média a análise de reativação do BPC leva de 30 a 90 dias, dependendo da complexidade do caso e da demanda de atendimento no INSS.
Se houver necessidade de perícia médica ou avaliação social, esse prazo pode se estender.
Nos casos em que a irregularidade era apenas a falta de atualização cadastral no CadÚnico, a reativação costuma ser mais rápida, muitas vezes em poucas semanas.
Já quando há divergências mais sérias, como suspeita de renda incompatível ou fraude, a análise pode demorar mais.
É importante ressaltar que, após a aprovação da reativação, o beneficiário tem direito a receber os valores retroativos referentes ao período em que o benefício ficou suspenso, desde que comprove que atendia aos requisitos durante todo o tempo.
Em resumo, quando ocorre um BPC suspenso por irregularidade, é essencial identificar o motivo da suspensão, corrigir rapidamente as pendências no CadÚnico ou apresentar documentos ao INSS, e solicitar a reativação do benefício.
Embora o processo possa levar algumas semanas, agir com agilidade aumenta as chances de restabelecer o pagamento sem grandes prejuízos.
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