Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é fundamental para muitas famílias que dependem desse apoio financeiro para garantir necessidades básicas, quando há um benefício BPC bloqueado, surgem dúvidas, apreensão e, muitas vezes, dificuldades para compreender o motivo e resolver a situação.
O bloqueio pode ocorrer por diferentes razões, desde inconsistências cadastrais até suspeitas de irregularidades.
Nesses casos, é importante agir rapidamente para entender a causa, corrigir pendências e solicitar a liberação do pagamento.
Neste artigo, vamos explicar o que fazer diante de um benefício BPC bloqueado e os motivos mais comuns que levam a essa situação, ajudando você a resolver o problema com mais agilidade.
BPC bloqueado: O que fazer?
Ao descobrir que o BPC foi bloqueado, o primeiro passo é verificar o motivo do bloqueio, isso pode ser feito:
- Pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, acessando o extrato de pagamento
- Ligando para a Central 135 do INSS
- Indo a uma agência do INSS (com agendamento prévio).
Depois de identificar a razão, é necessário providenciar a regularização, os procedimentos variam de acordo com o problema:
- Atualização do CadÚnico: se o cadastro único estiver desatualizado há mais de 2 anos, é preciso comparecer ao CRAS da sua cidade e atualizar as informações da família
- Envio de documentos faltantes: quando o INSS solicita comprovação de renda, laudos médicos ou outros documentos, o envio pode ser feito pelo “Meu INSS” ou presencialmente
- Revisão administrativa: em caso de bloqueio por suspeita de irregularidade, é possível solicitar a revisão diretamente ao INSS, apresentando as provas necessárias.
Em muitos casos, a regularização é suficiente para que o benefício seja desbloqueado e os pagamentos retomem, incluindo o pagamento retroativo dos valores suspensos.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e administrado pelo INSS, ele assegura o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas que:
- Têm 65 anos ou mais, independentemente de terem contribuído para a Previdência Social
- Possuem deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas.
Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda familiar per capita (por pessoa da família) é inferior a 1/4 do salário mínimo e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser atualizado a cada 2 anos.
O BPC não é aposentadoria e não dá direito ao 13º salário, mas é um suporte essencial para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil.
Como desbloquear o BPC bloqueado por outros motivos, como perícia ou fraude?
Além do bloqueio por CadÚnico desatualizado, o BPC pode ser suspenso por outros motivos, como:
- Pendência de perícia médica: no caso de BPC para pessoas com deficiência, é necessário passar por perícia periódica. Se a data não for cumprida, o pagamento pode ser bloqueado
- Indícios de fraude ou irregularidade: quando o INSS identifica inconsistências no cadastro, acúmulo indevido de benefícios ou suspeitas de uso do CPF de terceiros.
Para desbloquear, o beneficiário deve:
- Agendar uma perícia médica (pelo telefone 135 ou site/aplicativo Meu INSS) e comparecer na data marcada com laudos e exames atualizados
- Apresentar documentos comprobatórios se o bloqueio for por suspeita de fraude (como RG, CPF, comprovante de residência e documentos que provem a situação declarada)
- Registrar um pedido de revisão administrativa pelo Meu INSS ou diretamente em uma agência, anexando os documentos exigidos.
Se o INSS confirmar que não houve irregularidades, o benefício é liberado novamente e os pagamentos atrasados são feitos de forma retroativa.
O que acontece se não regularizar o BPC no prazo estipulado?
Quando o INSS identifica pendências e bloqueia o BPC, o órgão estabelece um prazo para regularização, que costuma variar de 30 a 60 dias, dependendo do caso.
Se o beneficiário ou responsável não tomar providências dentro do prazo:
- O BPC pode ser suspenso definitivamente
- É possível que seja necessário refazer todo o pedido de concessão do benefício, com nova análise e apresentação de documentos
- Em casos de suspeita de fraude, pode haver abertura de investigação administrativa e até cobrança de valores recebidos de forma indevida.
Por isso, é fundamental acompanhar o status do benefício pelo Meu INSS, Central 135 ou no CRAS do município, e agir rapidamente para corrigir qualquer pendência.
Por que o BPC pode ser bloqueado?
O BPC pode ser bloqueado por diversos motivos, mas os mais comuns são:
- CadÚnico desatualizado: o Benefício de Prestação Continuada exige que o Cadastro Único seja atualizado a cada 2 anos
- Renda familiar acima do limite: se for identificado que a renda por pessoa da família ultrapassa 1/4 do salário mínimo, o INSS pode suspender o pagamento
- Falta de documentação ou irregularidades: ausência de laudos médicos atualizados (no caso do BPC/LOAS para pessoas com deficiência) ou divergências de informações cadastrais podem gerar bloqueio
- Acúmulo indevido de benefícios: o BPC não pode ser acumulado com aposentadorias ou outros benefícios previdenciários, exceto assistência médica e pensões indenizatórias
- Óbito do beneficiário sem comunicação oficial: se o INSS não for informado sobre o falecimento, o benefício é suspenso ao detectar inconsistências.
Ter o benefício BPC bloqueado é uma situação delicada, mas, na maioria dos casos, pode ser resolvida com a atualização de dados ou entrega de documentos.
Continue acompanhando nossos conteúdos do site para mais orientações sobre benefícios sociais, INSS e outros temas que podem ajudar você a garantir seus direitos!
Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
