A dúvida de muitos brasileiros é se a aposentadoria por idade sem contribuição pode ocorrer.
Segundo o site IEPREV, o Brasil pode chegar a 39 milhões de aposentados em 2023.
Trata-se de um tema complexo no Brasil, envolve regras e exceções que moldam o direito à aposentadoria dos trabalhadores.
Vamos explorar cada uma das perguntas para entender melhor esse contexto e se realmente dá para conseguir aposentadoria por idade sem contribuição.
Aposentadoria por idade sem contribuição ao INSS é possível?
Não, a aposentadoria por idade sem contribuição não é possível, mas há algumas exceções.
No caso de a contribuição ser feita por terceiros, como o empregador, e não por você, desde que comprovado o tempo de serviço.
Também, brasileiros segurados especiais como por exemplo, pequenos produtores, podem conseguir a aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu.
Para aqueles que não contribuem para o INSS, existem algumas opções:
- BPC/LOAS: Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de se sustentar ou serem sustentados pela família
- Contribuição Retroativa: em alguns casos, é possível fazer a contribuição retroativa ao INSS para completar o tempo necessário para a aposentadoria. essa opção, contudo, possui regras específicas e exige comprovação do exercício de atividade durante o período que se deseja contribuir
- Planejamento Previdenciário: para quem ainda está na ativa, mas não contribui regularmente, uma opção é iniciar um planejamento previdenciário, começando a contribuir de forma regular para garantir o direito à aposentadoria futura.
É possível aposentadoria por idade com pouca contribuição ao INSS?
Sim, é possível se aposentar por idade com pouca contribuição ao INSS, mas existem requisitos mínimos.
A legislação previdenciária brasileira estabelece que, para ter direito à aposentadoria por idade proporcional, o trabalhador deve atender a dois critérios básicos:
- Idade mínima
- Tempo mínimo de contribuição.
Para aposentadoria por idade para homens é exigido 65 anos e 62 anos para mulheres, com relação ao tempo de contribuição, o mínimo exigido é de 15 anos.
O que é aposentadoria com ou sem fator previdenciário?
O fator previdenciário é uma fórmula usada no cálculo do valor da aposentadoria que considera a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do segurado.
A aposentadoria com fator previdenciário pode diminuir o valor do benefício para quem se aposenta cedo.
Por outro lado, a aposentadoria sem fator previdenciário, que se aplica em certos casos como a aposentadoria por idade, tende a garantir um valor mais vantajoso, já que não sofre a redução imposta pelo fator.
A aposentadoria por idade sem contribuição ou com pouca contribuição ao INSS é uma realidade acessível, desde que respeitados os critérios de idade e tempo mínimo de contribuição.
A compreensão das regras previdenciárias é fundamental para garantir esse direito e planejar adequadamente o futuro.
Para aqueles que não contribuem, existem alternativas como o BPC/LOAS ou a possibilidade de contribuição retroativa, mas estas requerem análise detalhada e, muitas vezes, assistência especializada.
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