A lista de feriados nacionais de 2027 tem 10 datas previstas conforme as Lei 662/1949, da Lei 10.607/2002 e da Lei 14.759/2023: 1º de janeiro, Sexta-feira Santa (26/03), Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal, e três delas caem em fim de semana.
Sete feriados caem em dia útil, e os de 1º de maio, 20 de novembro e 25 de dezembro caem em sábado. O Carnaval e o Corpus Christi são pontos facultativos, e muitas pessoas os contam como feriados.
Conhecer as datas e as regras ajuda a planejar viagens, escalas de trabalho e pagamentos, e é justamente por isso que consultar a lista de feriados nacionais é tão importante. Continue a leitura deste artigo no Portal Cidadão BR e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Quais são os 12 feriados nacionais?
Pela lei, o Brasil tem 10 feriados nacionais, e o número 12 aparece quando se somam o Carnaval e o Corpus Christi, que são pontos facultativos federais e dependem do empregador ou da regra local.
A tabela abaixo mostra os 12 dias do calendário de 2027, com o tipo de cada um indicado no nome.
| Data | Feriado |
|---|---|
| 01/01 (sexta-feira) | Confraternização Universal |
| 09/02 (terça-feira) | Carnaval (ponto facultativo) |
| 26/03 (sexta-feira) | Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) |
| 21/04 (quarta-feira) | Tiradentes |
| 01/05 (sábado) | Dia do Trabalho |
| 27/05 (quinta-feira) | Corpus Christi (ponto facultativo) |
| 07/09 (terça-feira) | Independência do Brasil |
| 12/10 (terça-feira) | Nossa Senhora Aparecida |
| 02/11 (terça-feira) | Finados |
| 15/11 (segunda-feira) | Proclamação da República |
| 20/11 (sábado) | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
| 25/12 (sábado) | Natal |
O Carnaval costuma ser tratado como folga na segunda e na terça-feira, em 8 e 9 de fevereiro de 2027, e a Quarta-feira de Cinzas, em 10 de fevereiro, também costuma ser ponto facultativo. Estados e municípios têm feriados próprios, que não entram na lista nacional.
Pela lei, são 10 feriados nacionais, e o Carnaval e o Corpus Christi são pontos facultativos
O que é um feriado nacional?
É a data definida por lei federal em que a folga vale para todo o país, com o descanso remunerado dos trabalhadores, e que não pode ser alterada por estados ou municípios.
Já os pontos facultativos dependem de decisão do empregador ou do órgão. Nos feriados estaduais e municipais, a folga vale apenas na região que criou a lei.
Nos feriados nacionais, bancos fecham, a maioria dos serviços públicos para e a folga é garantida em regra. Quando o feriado cai em sábado ou domingo, não há folga extra, e a data não é transferida.
É permitido trabalhar nessas datas?
É permitido trabalhar em feriado nacional em atividades autorizadas, mas o trabalhador deve receber o pagamento em dobro ou uma folga compensatória, conforme a Lei 605/1949 e a jurisprudência do TST.
Serviços essenciais, como hospitais, transporte e segurança, funcionam normalmente. No comércio, o funcionamento depende da lei, da convenção coletiva e das regras do município.
Se não houver folga em outro dia da semana, a empresa deve pagar o dia trabalhado em dobro. O trabalhador que se sentir prejudicado pode procurar o sindicato ou a fiscalização do trabalho.
As regras para o comércio mudaram ao longo dos últimos anos, e vale conferir a convenção coletiva da categoria e a lei do município antes de abrir ou de trabalhar no feriado.
Quais feriados nacionais mudam de datas?
O feriado nacional que muda de data a cada ano é a Sexta-feira Santa, que depende da Páscoa, e os pontos facultativos de Carnaval e Corpus Christi também mudam, enquanto os outros feriados têm datas fixas.
A Páscoa cai no primeiro domingo depois da primeira lua cheia após o equinócio de março. Em 2027, ela será em 28 de março, e dela saem as outras datas móveis.
Por isso, em 2027, a Sexta-feira Santa será em 26 de março. O Carnaval será em 8 e 9 de fevereiro, com a Quarta-feira de Cinzas em 10 de fevereiro, e o Corpus Christi será em 27 de maio.
Os demais feriados têm datas fixas: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro. O que muda é o dia da semana em que cada um cai, o que define as emendas e os feriadões.
Em 2027, os feriados de 1º de janeiro, 26 de março e 15 de novembro formam fins de semana prolongados, por caírem em sexta ou segunda-feira. As pontes, como a de 7 de setembro, dependem de cada empresa.
Diante de tudo isso, fica evidente que a lista de feriados nacionais tem 10 datas previstas em lei, que só a Sexta-feira Santa muda de data entre elas e que o Carnaval e o Corpus Christi dependem do empregador, de modo que conferir o calendário ajuda a planejar o ano.
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