Muitas pessoas procuram saber se pensão por morte recebe décimo terceiro, especialmente quem depende desse benefício como principal fonte de renda.
Como as regras da Previdência Social possuem particularidades, entender como funciona o pagamento do 13º para pensionistas evita dúvidas e ajuda no planejamento financeiro ao longo do ano.
O décimo terceiro do INSS costuma seguir um calendário próprio, diferente do pagamento da folha mensal, é fundamental acompanhar as datas, compreender quem tem direito e saber como o valor é calculado.
Diante dessas dúvidas, compreender se pensão por morte recebe décimo terceiro é essencial para manter o controle financeiro e garantir que nenhum benefício seja perdido.
Pensão por morte recebe décimo terceiro?
Sim, quem recebe pensão por morte tem direito ao décimo terceiro salário, também chamado de abono anual.
O pagamento é feito diretamente pelo INSS e segue as mesmas regras aplicadas aos demais benefícios previdenciários que possuem caráter continuado.
O 13º da pensão por morte costuma ser pago em duas partes:
- Primeira parcela: geralmente liberada entre agosto e setembro
- Segunda parcela: paga no final do ano, tradicionalmente em novembro ou dezembro
O valor do décimo terceiro corresponde ao total mensal da pensão recebida, considerando a quantidade de meses em que o beneficiário recebeu o benefício naquele ano.
Caso o pensionista tenha começado a receber a pensão no meio do ano, o valor do 13º será proporcional.
Novos pensionistas por morte recebem o 13º salário integral?
Novos pensionistas nem sempre recebem o 13º salário integral no primeiro ano.
O valor depende diretamente do mês em que a pensão passou a ser paga, isso porque o INSS calcula o décimo terceiro de forma proporcional aos meses em que o benefício esteve ativo dentro daquele ano.
Funciona assim:
- Se a pensão começou em janeiro: o pensionista recebe o 13º integral
- Se começou entre fevereiro e dezembro: o 13º é proporcional, considerando 1/12 por mês recebido
- Se começou nos últimos dias do ano: o valor pode ser muito reduzido ou, em alguns casos, pago apenas no ano seguinte, quando houver meses completos de benefício.
O cálculo proporcional é automático e leva em conta a data de início da pensão registrada no sistema do INSS.
Assim, o beneficiário não precisa solicitar nada, o pagamento é incluído na folha normal do abono anual.
O 13º da pensão por morte incide sobre IR e outros descontos?
Sim, o 13º da pensão por morte pode ter descontos, dependendo da faixa de renda do beneficiário e das regras previdenciárias, os principais descontos incluem os citados abaixo.
Imposto de Renda (quando aplicável)
O IR pode incidir sobre o décimo terceiro quando o valor da pensão ultrapassa o limite de isenção do Imposto de Renda.
Nesse caso, o desconto ocorre apenas na segunda parcela, assim como acontece com trabalhadores da iniciativa privada.
Pensionistas com doenças graves previstas em lei são isentos do IR, inclusive sobre o décimo terceiro.
Contribuição previdenciária
Benefícios de pensão por morte não sofrem desconto de contribuição ao INSS, pois já são benefícios previdenciários, portanto, esse tipo de desconto não é aplicado ao 13º.
Empréstimo consignado
Se o pensionista tiver contratado crédito consignado, podem ocorrer descontos no 13º, conforme o contrato firmado. Esse abatimento também ocorre apenas na segunda parcela.
De maneira geral, o cálculo e os descontos seguem a mesma estrutura aplicada aos demais benefícios previdenciários pagos pelo INSS.
No final, entender se pensão por morte recebe décimo terceiro ajuda beneficiários e familiares a organizar o orçamento e acompanhar corretamente os pagamentos anuais do INSS.
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Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
