Diante das recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, o governo anunciou medidas de apoio às famílias afetadas, entre essas medidas, está a possibilidade de sacar FGTS calamidade.
Segundo o site Agência Brasil, o saque calamidade estará disponível já para 38 cidades do Rio Grande do Sul.
Entenda como funciona esse processo e quem tem direito de sacar FGTS calamidade pública, entre outras informações sobre o assunto.
FGTS calamidade liberado para cidades gaúchas!
Atualmente, diversos municípios do Rio Grande do Sul já estão com o período de saque FGTS calamidade:
- Agudo
- Anta Gorda
- Arroio do Meio
- Bom Retiro do Sul
- Candelária
- Encantado
- Esteio
- Farroupilha
- Feliz
- Guaíba
- Harmonia
- Jaguari
- Lajeado
- Nova Palma
- Nova Santa Rita
- Portão
- Porto Alegre
- Porto Xavier
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Tereza
- São Leopoldo
- São Marcos
- São Sebastião do Caí
- Sobradinho
- Taquara
- Triunfo
- Venâncio Aires.
O saque calamidade FGTS é uma importante ferramenta de amparo social, especialmente em momentos de crise como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.
Essa medida visa proporcionar um suporte financeiro imediato às famílias afetadas, permitindo que elas tenham acesso a recursos para lidar com as consequências do desastre natural.
Uma das principais vantagens dessa antecipação FGTS em casos de calamidade é a agilidade na liberação dos recursos.
Diferentemente de outros programas de assistência, o FGTS já está disponível para os trabalhadores e pode ser sacado de forma relativamente rápida, o que é crucial em situações emergenciais onde as necessidades são urgentes.
O saque do FGTS não implica em endividamento futuro, já que se trata de uma quantia que o trabalhador já contribuiu ao longo do tempo de trabalho.
Dessa forma, o saque não gera dívidas adicionais e permite que as famílias utilizem os recursos de forma consciente, seja para reconstruir suas casas, repor bens perdidos ou garantir o sustento básico durante o período de recuperação.
Essa medida beneficia não apenas os trabalhadores formais, mas também os trabalhadores informais, desempregados e mesmo aqueles que estão impossibilitados de exercer suas atividades laborais devido ao desastre natural.
Isso amplia o alcance do auxílio e garante que mais pessoas em situação de vulnerabilidade sejam amparadas.
É importante ressaltar que o saque em casos de calamidade pública não é uma solução definitiva para os problemas causados pelo desastre natural, mas sim um apoio inicial para ajudar as famílias a superarem esse momento difícil.
Por isso, é fundamental que as medidas de reconstrução e recuperação das áreas afetadas sejam complementadas por políticas públicas e iniciativas que visem à prevenção de novos desastres e ao fortalecimento da resiliência das comunidades.
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Minha cidade decretou calamidade pública posso sacar o FGTS?
Sim, mas para isso, é fundamental que haja uma declaração oficial da Defesa Civil do município atestando os danos causados pela catástrofe.
O saque FGTS em situações de calamidade pública é uma medida crucial para auxiliar os cidadãos que enfrentam adversidades decorrentes de desastres naturais, como:
- Alagamentos
- Deslizamentos de terra
- Fortes chuvas que impactam diretamente as residências das pessoas.
O cidadão pode sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade no FGTS, desde que seja comprovada a necessidade pessoal, urgente e grave em decorrência do desastre natural.
É importante ressaltar que o saque do FGTS em casos de calamidade pública está sujeito a algumas regras específicas.
O intervalo mínimo entre um saque e outro é de 12 meses para cada evento caracterizado como desastre natural.
No entanto, de acordo com o Decreto nº 12.016, de 7 de maio de 2024, os municípios do Rio Grande do Sul afetados pela calamidade em maio deste ano estão dispensados desse intervalo, facilitando o acesso aos recursos para aqueles que enfrentam dificuldades em decorrência das enchentes.
É fundamental que os cidadãos estejam atentos às informações divulgadas pelos órgãos competentes e sigam as orientações para realizar o saque de forma adequada.
Além disso, é importante buscar apoio e assistência caso necessário, pois existem diversos programas e iniciativas de auxílio disponíveis para quem enfrenta dificuldades em momentos de crise, para mais informações sobre FGTS calamidade, continue acompanhando nosso blog!
ATENÇÃO: Governo libera o Auxílio Reconstrução para famílias gaúchas afetas pelas enchentes!
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