Categoria: CTPS Digital

Sim, quem tem carteira assinada pode ter MEI, porque não existe lei que proíba os dois ao mesmo tempo, e o trabalhador mantém FGTS, férias e 13º do emprego, …

Nenhuma doença reprova por si só: o médico declara o trabalhador inapto quando há doença ocupacional ou incapacidade para o trabalho no momento, como lesões por esforço repetitivo, problemas …

Quem é demitido costuma ouvir falar de várias verbas pagas no acerto final, mas poucas geram tanta dúvida quanto a multa do FGTS. Por isso, entender o que é …

A demissão em período de experiência é uma situação comum quando empresa e trabalhador ainda estão avaliando se a contratação atende às expectativas de ambas as partes. Mesmo sendo …

A demissão por justa causa é a forma mais grave de encerramento do contrato de trabalho por iniciativa da empresa. Ela ocorre quando o empregador entende que o trabalhador …

Banco de horas negativo pode ser descontado nas férias? Essa é uma dúvida frequente entre trabalhadores que acumulam horas devidas por atrasos, faltas, saídas antecipadas ou folgas concedidas antes …

O horário de almoço é remunerado? Essa é uma dúvida frequente entre trabalhadores que permanecem muitas horas na empresa e querem saber se a pausa para refeição deve entrar …