O cálculo de rescisão é um processo fundamental quando se trata de encerrar um contrato de trabalho.
Muitos trabalhadores e empregadores podem ter dúvidas sobre como esse cálculo é feito e quais são os valores envolvidos.
Segundo o site do G1, houve um aumento de pedidos de rescisão nos últimos 10 anos.
Muitos podem ser os motivos, mas como sempre é importante saber como o cálculo desse tipo de decisão é feito.
Para entender mais sobre o cálculo de rescisão, continue essa leitura.
Cálculo de rescisão: Como é feito?
O cálculo de rescisão envolve vários elementos, abaixo vamos destacar os principais:
1. Coleta de Informações Relevantes
O primeiro passo no cálculo rescisão é reunir todas as informações necessárias, isso inclui documentos como:
- Contrato de trabalho
- Holerites
- Registros de férias
- Horas extras e adicionais
- Benefícios e bonificações que o empregado possa ter recebido durante o período de trabalho.
2. Cálculo do Saldo de Salário
O saldo de salário é o valor referente aos dias trabalhados no mês da rescisão, para calculá-lo:
- Divida o salário mensal pelo número de dias do mês e multiplique pelo número de dias efetivamente trabalhados
- Este é o valor que o empregador deve pagar ao empregado referente aos dias trabalhados até a data da rescisão.
3. Férias Vencidas e Proporcionais
Se o trabalhador tiver férias vencidas, essas devem ser pagas integralmente.
É preciso calcular o valor das férias proporcionais, levando em consideração os meses trabalhados no ano da rescisão.
4. Décimo Terceiro Salário
Caso o empregado tenha direito a décimo terceiro salário proporcional, esse valor também deve ser incluído no cálculo da rescisão.
5. Aviso Prévio
Se o aviso prévio for indenizado, ou seja, se o empregador optar por dispensar o empregado sem que ele precise cumprir o período de aviso, o valor referente a esse período também deve ser somado ao cálculo.
6. Comissões e Horas Extras
Qualquer comissão, horas extras ou adicionais que o empregado tenha direito devem ser calculados e acrescentados ao montante da rescisão.
7. Descontos Legais
É importante considerar os descontos legais, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária, se aplicáveis.
Esses descontos são obrigatórios e devem ser subtraídos do valor bruto da rescisão.
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Quanto de FGTS é liberado na rescisão?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro.
Na rescisão do contrato de trabalho, o valor do FGTS pode variar de acordo com a causa da demissão:
- Demissão sem justa causa: quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem o direito de sacar 100% do valor depositado em sua conta do FGTS, incluindo os depósitos mensais realizados pelo empregador, bem como a multa rescisória de 40% sobre o saldo total. Esse montante é uma importante fonte de recursos financeiros para o empregado em um momento de transição de emprego
- Demissão com justa causa: em contrapartida, quando o trabalhador é demitido por justa causa, ele ainda pode sacar os depósitos mensais feitos em sua conta do FGTS, porém, não terá direito à multa rescisória de 40%. É importante ressaltar que a justa causa ocorre quando o empregado comete faltas graves previstas em lei ou no contrato de trabalho
- Pedido de demissão: quando o empregado pede demissão, ele tem direito a sacar apenas os depósitos mensais realizados pelo empregador em sua conta do FGTS, sem a multa rescisória de 40%. Nesse caso, a iniciativa da rescisão parte do próprio empregado
- Rescisão por acordo: em algumas situações, o empregado e o empregador podem concordar com uma rescisão de contrato por acordo mútuo. Nesse cenário, o trabalhador tem o direito de sacar 80% do valor depositado em sua conta do FGTS, sem a multa rescisória de 40%. Essa modalidade visa facilitar a transição do empregado para um novo emprego.
O cálculo da rescisão e o entendimento do valor do FGTS são essenciais para garantir que empregados e empregadores estejam cientes de seus direitos e deveres no encerramento de um contrato de trabalho.
Saber como o cálculo é feito e quais valores estão envolvidos pode evitar conflitos e assegurar que todos recebam o que lhes é devido.
Lembramos que essas informações são gerais e podem variar de acordo com a legislação trabalhista vigente e acordos específicos.
É sempre recomendável consultar um profissional de recursos humanos ou um advogado especializado para obter orientações precisas em casos de rescisão de contrato.
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