Assim como os caminhoneiros com o Auxílio para Caminhoneiros, os taxistas também terão direito ao Auxílio Taxista.
O benefício emergencial aos motoristas de táxis foi denominado de BEM Taxista.
A primeira e segunda parcelas serão pagas em agosto, com valor de R$ 1.000,00.
A expectativa do Governo Federal é que sejam pagas 6 parcelas até dezembro de 2022 para motoristas de táxis de todo o país.
Há uma segunda data prevista para as prefeituras municipais que perderam o prazo para enviar as informações dos profissionais.
Quer saber os valores das parcelas, o calendário de pagamento e quem tem direito a receber o Auxílio Taxista? Continue a leitura deste artigo!
Auxílio Taxista: O que é?
O Auxílio Taxista é um benefício emergencial aos motoristas de táxis, conhecido como BEM Taxista.
É um auxílio que o Governo Federal liberou para ajudar os motoristas de táxis devido ao aumento desenfreado dos combustíveis.
Para receber o auxílio, os motoristas de táxis precisarão estar atentos às seguintes normas:
- Motoristas de táxis que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e alvará de prestação de serviço cadastrado na prefeitura de sua cidade, com data limite de 31 de maio de 2022
- Motoristas de táxis que possuem títulos de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou estadual em regularidade o exercício da atividade profissional
- Motoristas de táxis com autorização emitida pelo poder público municipal ou estadual, em regularidade no exercício da profissão e vinculado ao tópico acima.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, os taxistas que possuem carteira de habilitação nacional válida e prestam serviços registrados na prefeitura a partir de 31 de maio de 2022 terão direito ao benefício.
Terão direito a receber parcela mensal de R$ 1.000,00 os taxistas de todo o país, também, podendo ser pago aos profissionais que atuam no setor, mas que não são proprietários licenciados.
Conforme citado no portal G1, cerca de R$ 2 bilhões serão destinados aos taxistas em todo o país.
Calendário de pagamentos
O Governo Federal planeja começar a pagar as parcelas do auxílio em 16 de agosto.
Cada motorista de táxi apto deve receber até 6 parcelas.
Os pagamentos serão feitos através da poupança social digital no aplicativo Caixa Tem.
Os recursos não movimentados em até 90 dias a partir da data do depósito serão devolvidos ao Governo Federal.
As informações devem ser fornecidas por 5.570 cidades brasileiras ao Governo Federal para que haja a checagem de quem realmente pode receber o benefício.
Confira agora as datas das parcelas nos meses seguintes:
| Parcelas | Data de pagamento |
|---|---|
| 1ª parcela | 16/08 |
| 2ª parcela | 16/08 |
| 1ª parcela | 30/08 |
| 2ª parcela | 30/08 |
| Restante das parcelas | Setembro a Dezembro |
Como receberão a primeira e a segunda parcela juntas, os motoristas de táxis serão beneficiados com R$ 2.000,00.
As demais parcelas a cada mês serão no valor de R$ 1.000,00.
Nesse primeiro momento, o motorista de táxi não precisa fazer nada, a informação sobre os taxistas é da responsabilidade da Câmara Municipal de cada cidade.
O Governo Federal enfatiza que quaisquer dúvidas sobre a colocação de taxistas na lista de avisos do conselho devem ser direcionadas ao conselho.
Na primeira fase, as entidades municipais e distritais têm até 31 de julho para se cadastrar em um portal específico para o programa.
Prefeitura e governo do DF devem enviar os dados em arquivo simples ou cadastrar as informações separadamente no próprio sistema.
As prefeituras que não cumprirem o primeiro prazo terão novas oportunidades em agosto, o sistema estará aberto novamente de 5 a 15 de agosto.
Essas são as informações sobre Auxílio Taxista, para acompanhar mais informações sobre ele acompanhe o nosso blog!
Publicado por um dos redatores oficiais do Portal Cidadão Br, com o objetivo de manter você sempre bem informado com conteúdo exclusivo e original!
