Muitas pessoas têm dúvida se o décimo terceiro é o mesmo valor do salário, especialmente quando se aproximam os meses de pagamento do benefício.
Como o décimo terceiro é uma gratificação anual obrigatória, é importante entender como ele é calculado e quais fatores podem alterar o valor recebido.
Apesar de seguir regras claras, o valor final do décimo terceiro pode variar conforme o tempo trabalhado no ano, descontos previstos em lei e adicionais que compõem a remuneração.
Com tantas particularidades, compreender se o décimo terceiro é o mesmo valor do salário ajuda a organizar o orçamento e evitar surpresas no momento do pagamento.
O décimo terceiro é o mesmo valor do salário?
O décimo terceiro pode ser igual ao salário, mas isso só acontece quando o trabalhador passou os 12 meses completos do ano na mesma empresa e não teve faltas não justificadas que afetem sua remuneração.
Nesse caso, o valor integral do décimo terceiro corresponde efetivamente ao salário bruto do funcionário.
Porém, na maioria dos casos, o valor pode ser diferente devido a diversos fatores, como:
- Pagamento proporcional para quem entrou na empresa durante o ano
- Faltas não justificadas, que reduzem os meses contados no cálculo
- Mudanças salariais, como aumentos ou promoções ao longo do ano
- Descontos da segunda parcela, como INSS e Imposto de Renda, quando aplicáveis
- Remuneração variável, como horas extras, comissões e adicionais
É importante lembrar que o décimo terceiro é pago em duas etapas:
- Primeira parcela: correspondente à metade do valor, sem descontos
- Segunda parcela: recebe os descontos legais, o que faz com que o valor líquido final seja menor do que o salário mensal.
A primeira parcela do 13º é sempre metade do salário mensal?
A primeira parcela do 13º geralmente corresponde à metade do salário bruto, mas isso só acontece quando o trabalhador tem direito ao décimo terceiro integral.
Se o funcionário foi admitido ao longo do ano, teve faltas injustificadas que reduziram meses de contagem ou passou por mudanças significativas na remuneração, o valor da primeira parcela pode ser menor do que metade do salário.
Isso acontece porque o cálculo considera o número de meses trabalhados e todos os componentes salariais que compõem a remuneração final.
Vale lembrar que a primeira parcela é paga sem descontos de INSS e IR, o que faz com que o valor pareça maior do que a segunda parcela, mesmo quando o décimo terceiro é proporcional.
Há exceções ou reduções no valor do décimo terceiro salário?
Sim, diversas situações podem reduzir o valor do décimo terceiro, tanto na primeira quanto na segunda parcela, as principais são:
- Admissão durante o ano: o trabalhador recebe apenas os meses proporcionais ao período trabalhado
- Faltas não justificadas: cada mês com mais de 15 dias de ausência injustificada deixa de contar no cálculo
- Mudanças salariais recentes: promoções ou reajustes no fim do ano podem alterar a média utilizada no cálculo
- Remuneração variável: trabalhadores com comissões, horas extras e adicionais podem ter variações significativas no valor final
- Rescisão antes de dezembro: o pagamento é feito de forma proporcional no momento da saída, não havendo parcelas posteriores
- Benefícios específicos: algumas categorias podem seguir regras próprias previstas em convenções coletivas.
Essas exceções mostram que, embora pareça simples, o cálculo do décimo terceiro depende diretamente da situação contratual e da remuneração de cada trabalhador.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário integral?
O décimo terceiro integral é pago ao trabalhador que permaneceu durante todo o ano na empresa, com contrato ativo e sem períodos que afetem o cálculo, os grupos que podem receber o valor integral incluem os citados abaixo.
Trabalhadores com 12 meses completos de serviço
Quem trabalhou de janeiro a dezembro com registro em carteira tem direito ao valor integral, exceto se houver faltas injustificadas que reduzam os meses consideráveis.
Empregados domésticos registrados
Também recebem o décimo terceiro integral, desde que tenham trabalhado os 12 meses no mesmo vínculo.
Trabalhadores rurais e urbanos
Seguem as mesmas regras dos demais contratados pela CLT.
Aposentados e pensionistas do INSS
Recebem o décimo terceiro conforme calendário próprio da Previdência Social.
Já trabalhadores que foram admitidos ao longo do ano recebem o valor proporcional ao número de meses trabalhados.
Cada mês conta como 1/12 avos do valor total quando há pelo menos 15 dias de trabalho no mês.
Entender se o décimo terceiro é o mesmo valor do salário permite um planejamento financeiro mais consciente e evita surpresas no fim do ano.
Para saber mais sobre benefícios, direitos trabalhistas e cálculos salariais, acompanhe os outros conteúdos do site.
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