Milhões de pessoas aguardavam o Calendário PIS Pasep 2023, felizmente, todas as datas já foram liberadas.
Muitos trabalhadores brasileiros recebem o abono salarial.
O bônus é pago todos os anos e foi criado para substituir o formato anterior.
Em 2021 não houve pagamentos devido a necessidade do Governo Federal criar subsídios para enfrentar a crise econômica.
Logo no início de 2023, o Ministério do Trabalho e Cidadania apresentou novas regras para liberação do abono e todas as datas.
Confira nesse artigo como vai funcionar o Calendário PIS Pasep 2023.
Calendário PIS Pasep 2023: As datas de saque!
Há duas novidades na programação de pagamentos do Calendário PIS Pasep 2023.
A primeira é que não ocorrerá no fim do primeiro semestre, mas sim a partir de fevereiro.
A segunda é que toda liberação dos valores acontecerá em até 2 meses, em outros anos o calendário se estendia por mais de 6 meses.
Vale dizer que o primeiro calendário é referente ao ano-base 2020.
As outras regras continuam valendo, são elas:
- Inscritos no PIS (trabalhadores do setor privado) – Têm data definida a partir do mês de nascimento
- Inscritos no Pasep (servidores públicos) – Têm a data definida pelo final da inscrição no programa.
A previsão é que todos os pagamentos sejam realizados entre o início de fevereiro até o final de março.
As datas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Cidadania, estão descritas abaixo.
Calendário PIS
Para servidores privados, seguindo o mês de nascimento e data de pagamento (pago pela Caixa Econômica Federal):
- Janeiro: de 15/02 a 28/12
- Fevereiro: de 15/02 a 28/12
- Março: de 15/03 a 28/12
- Abril: de 15/03 a 28/12
- Maio: de 17/04 a 28/12
- Junho: de 17/04 a 28/12
- Julho: de 15/04 a 28/12
- Agosto: de 15/04 a 28/12
- Setembro: de 15/04 a 28/12
- Outubro: de 15/04 a 28/12
- Novembro: de 17/04 a 28/12
- Dezembro: de 17/04 a 28/12.
Calendário Pasep
Para servidores públicos, seguindo número final do NIS e data de pagamento (pago pelo Banco do Brasil):
- 0 – de 15/02 a 28/12
- 1 – de 15/03 a 28/12
- 2 – de 17/03 a 28/12
- 3 – de 17/03 a 28/12
- 4 – de 15/05 a 28/12
- 5 – de 15/05 a 28/12
- 6 – de 15/06 a 28/12
- 7 – de 15/06 a 28/12
- 8 – de 17/07 a 28/12
- 9 – de 17/07 a 28/12.
Os valores do PIS/Pasep 2023 podem ser depositados em contas da Caixa ou Banco do Brasil.
No caso dos inscritos no PIS, ainda contarão com a Poupança Digital (Caixa Tem) e rede de lotéricas para resgatar o abono salarial.
Quem tem direito ao PIS Pasep 2023?
Só receberão o abono trabalhadores que tiveram vínculos empregatício com pessoa jurídica, em 2020 atendendo critérios básicos como:
- O vínculo de trabalho (com carteira assinada) deve ser de no mínimo 30 dias
- Ter inscrição no PIS/Pasep por pelo menos 5 anos
- Ter suas informações enviadas na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou e-Social
- Não ter recebido remuneração maior que 2 salários-mínimos.
Sobre a programação dos pagamentos do calendário do ano-base 2021, ainda não se tem previsão.
O valor máximo do abono salarial é de 1 salário-mínimo vigente.
A conta para fazer o pagamento a cada trabalhador considera cada mês trabalhado.
Seguindo esse cálculo temos os seguintes valores:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Os saques dos valores disponibilizados estão disponíveis até 29/12/22, depois desse período, os valores retornam aos cofres da União.
Passado o prazo, o beneficiário deverá procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Cidadania para obter informações de como fazer o saque.
Se você tem direito ao abono salarial, tenha atenção às datas para realizar o resgate do dinheiro de acordo com o Calendário PIS Pasep 2023.
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