O Governo Federal criou o programa Caminho da Escola, visando facilitar e democratizar o transporte escolar para milhares de crianças e adolescentes em todo o país.
Com uma iniciativa única, o programa busca reduzir as taxas de evasão escolar, melhorar a frequência dos alunos e, sobretudo, promover a segurança e a qualidade do transporte até as escolas.
Neste artigo, você entenderá como funciona o Caminho da Escola e quais os requisitos para participar.
Caminho da Escola: Como funciona o programa?
O programa Caminho da Escola tem como principal objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares em municípios e estados brasileiros.
Ele funciona por meio de repasses financeiros, principalmente com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Governos estaduais, municipais e distritais podem adquirir os veículos de maneira mais acessível por meio de adesão a linhas de crédito específicas ou pela participação em pregões gerenciados diretamente pelo FNDE.
Criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC), o programa permite que unidades escolares das redes públicas tenham acesso a veículos seguros e apropriados para o transporte de seus estudantes.
Os veículos disponibilizados pelo programa são equipados para atender às necessidades dos estudantes, além de ônibus tradicionais e micro-ônibus, há modelos adaptados para atender alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.
Isso garante que o programa não só atenda a um maior número de jovens, mas também promova a inclusão social.
Outro ponto importante é que o programa também busca atender áreas rurais, geralmente as mais desafiadoras em termos de acesso à educação.
Com isso, estradas precárias deixam de ser um obstáculo para muitos alunos que hoje percorrem longas distâncias para estudar.
Requisitos para participar
A adesão ao programa é voltada para estados, municípios e o Distrito Federal que buscam recursos para a renovação ou ampliação de suas frotas de transporte escolar.
Para participar, é necessário cumprir alguns requisitos básicos estabelecidos pelo FNDE.
1. Cadastro no PAR
A autoridade responsável deve garantir que o município ou estado esteja com o Plano de Ações Articuladas (PAR) atualizado no sistema do FNDE.
Este plano é uma ferramenta estratégica que permite a organização dos recursos necessários para a execução de diferentes projetos educacionais.
2. Participação nos pregões
Uma das formas mais comuns de adquirir os veículos do programa é através dos pregões eletrônicos organizados pelo FNDE.
Esses pregões otimizam a compra ao permitir que os veículos sejam adquiridos por valores competitivos e já padronizados.
3. Uso exclusivo para transporte escolar
Os veículos adquiridos por meio do programa devem, obrigatoriamente, ser usados apenas para o transporte dos estudantes matriculados na rede pública de ensino.
4. Garantir a prestação de contas
Para assegurar a continuidade no programa, é fundamental que as gestões estaduais ou municipais prestem contas regularmente ao FNDE.
Com esses passos, o acesso ao programa Caminho da Escola se torna viável e contribui diretamente para melhorar a qualidade da educação em regiões que enfrentam grandes desafios de locomoção escolar.
Quer saber mais sobre iniciativas relacionadas à educação e outros programas de incentivo? Explore outros conteúdos disponíveis em nosso site e fique sempre atualizado!
Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
