Quando chega o tão esperado momento das férias, muitos trabalhadores se perguntam “quem está de férias recebe vale alimentação?“.
Essa é uma dúvida comum entre os empregados que desejam saber quais são seus direitos durante o período de descanso.
Quem está de férias recebe vale alimentação? Neste artigo, vamos explicar mais detalhes envolvendo esse benefício.
Quem está de férias recebe vale alimentação?
A resposta à pergunta “quem está de férias recebe vale alimentação?” é não, o vale alimentação somente é pago durante o momento que o funcionário está trabalhando na empresa.
O vale alimentação é um benefício concedido pela empresa ao empregado para auxiliar na compra de alimentos, geralmente oferecido em forma de cartão ou tíquete.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pagamento do vale alimentação depende do acordo ou convenção coletiva firmado entre o sindicato da categoria e a empresa.
Se o seu acordo ou convenção coletiva não mencionar esse benefício, provavelmente você não receberá o vale alimentação durante o período de férias.
Quais direitos o funcionário ganha nas férias?
Como vimos nos tópicos acima, o vale alimentação não é pago durantes as férias, mas vale o trabalhador conhecer seus direitos durante seu período de descanço.
1. Direito a 30 dias de férias remuneradas
Todo empregado tem direito a 30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses de trabalho, o valor das férias deve incluir um adicional de um terço sobre a remuneração normal.
Esse pagamento deve ser feito até dois dias antes do início das férias, permitindo que o trabalhador organize seu planejamento financeiro.
2. Direito de escolher o período de férias
Outro direito importante é o de escolher o período de suas férias, embora a decisão final sobre a concessão das férias seja do empregador, o trabalhador pode sugerir a data que mais lhe convém.
É importante alinhar essas expectativas com a empresa para garantir que ambas as partes estejam satisfeitas com o período escolhido.
3. Garantias durante as férias
Durante as férias, o trabalhador também tem garantias de manutenção do emprego e dos benefícios contratuais.
É vedado ao empregador exigir que o funcionário realize atividades laborais durante esse período.
Qualquer tentativa de interrupção das férias pode ser considerada ilegal e deve ser denunciada ao sindicato ou à Justiça do Trabalho.
Embora a resposta para “quem está de férias recebe vale alimentação” seja negativa, o trabalhador ainda pode contar com diversos benefícios durante seu período de férias.
Se você deseja se aprofundar ainda mais nesse tema e ficar por dentro de outras questões, acompanhe nossos conteúdos no site e mantenha-se informado sobre seus direitos e deveres como cidadão.
Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
