Já imaginou conseguir desconto na conta de luz do mês? Com o Bolsa Família isso é possível!
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que se destina às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
Criado em 2003, pelo governo federal, o programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.
Ao longo dos anos, o Bolsa Família tornou-se um dos principais programas de combate à pobreza no Brasil, sendo reconhecido internacionalmente por contribuir significativamente para a redução da desigualdade social no país.
Junto ao benefício, o governo federal busca beneficiar cada vez mais os brasileiros, entenda abaixo como ter desconto na conta de luz com esse programa.
Desconto na conta de luz para beneficiários do Bolsa Família
Quem é beneficiário do programa Bolsa Família tem desconto na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, para ter acesso a esse desconto é preciso ter:
- Renda mensal até meio salário mínimo por pessoa
- Renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), que necessite de aparelhos que consumam energia elétrica
- Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Famílias inscritas no CadÚnico.
Também tem direito, as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com descontos de acordo com seu consumo:
- Consumo até 50 kWh mês – 100%
- Consumo entre 51 kWh e 100 kWh mês – 40%
- Consumo entre 101 kWh e 220 kWh mês – 10%.
Vale lembrar que quem possui consumo acima de 220 kWh por mês não tem direito ao desconto.
Tem direito aos descontos na sua fatura de luz não só quem adere ao Bolsa Família, mas também quem receber Auxílio Gás.
O Bolsa Família é mais do que um programa de assistência social, é uma política pública que visa à inclusão social e econômica das famílias brasileiras mais vulneráveis.
Segundo o site Agência Gov, mais de 21,3 milhões de famílias aderem ao Bolsa Família.
Por meio da distribuição de uma renda mensal, o programa busca assegurar a essas famílias condições mínimas de sobrevivência, ao mesmo tempo em que incentiva a frequência escolar e a vacinação das crianças, contribuindo para o seu desenvolvimento saudável e integral.
A estratégia do programa se baseia no conceito de transferência condicionada de renda.
Isso significa que, para receber o benefício, as famílias devem cumprir certos compromissos (condicionalidades) nas áreas de saúde e educação.
No campo da saúde, é exigida a vacinação das crianças e o acompanhamento do estado nutricional e de saúde das mulheres grávidas e lactantes.
Já na educação, é requerida a matrícula e a frequência escolar mínima das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
Essas condicionalidades são importantes para garantir que os objetivos de longo prazo do programa sejam alcançados, como a redução da pobreza e a quebra do ciclo intergeracional da pobreza.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O direito ao Bolsa Família é destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Essas condições são definidas com base na renda per capita (por pessoa) da família.
De acordo com os critérios estabelecidos pelo programa, as famílias em extrema pobreza são aquelas que possuem uma renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.
Já as famílias consideradas pobres são aquelas com uma renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa, desde que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes de até 17 anos.
Para ter acesso ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), uma ferramenta que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que sejam incluídas em diversos programas sociais.
A inscrição no CadÚnico é feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento específicos determinados pelas prefeituras.
Se você já faz parte do programa Bolsa Família, não perca tempo! Você tem direito a desconto na conta de luz!
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Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
