A revisão INSS é um tema que ganhou destaque nos últimos anos, principalmente após decisões judiciais que permitiram a reanálise do cálculo da aposentadoria de muitos segurados.
Esse processo pode representar um aumento significativo no valor dos benefícios para alguns aposentados.
Neste artigo, exploraremos detalhadamente para que serve essa revisão INSS e o que mudou recentemente.
Revisão INSS chegou ao fim?
A revisão INSS foi derrubada recentemente pelo STF após sua adesão em 2022, ou seja, o segurado não pode escolher cálculo mais benéfico da sua previdência.
Segundo informa o site O Globo, a não adesão a revisão trará uma economia de R$ 480 bilhões.
A revisão da vida toda servia para permitir que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam solicitar a reavaliação do cálculo de suas aposentadorias.
Essa revisão visava incluir no cálculo todas as contribuições previdenciárias feitas ao longo da vida laboral do segurado, mesmo aquelas anteriores a julho de 1994, que é a data de início do Plano Real.
Antes dessa revisão, o cálculo das aposentadorias pelo INSS desconsiderava as contribuições feitas em moeda anterior ao Real.
Essa metodologia poderia resultar em prejuízos para os segurados que tinham altos salários de contribuição antes da implantação do Plano Real.
Portanto, a revisão da vida toda busca corrigir essa distorção, permitindo que o segurado tenha a oportunidade de incluir todo o seu histórico contributivo no cálculo de seu benefício, potencialmente aumentando o valor da sua aposentadoria.
Essa possibilidade de revisão é particularmente relevante para aqueles que contribuíram sobre salários mais altos nas décadas de 1980 e 1990.
Com a revisão, essas contribuições passam a ser consideradas, possibilitando um recalculo que pode resultar em um benefício maior.
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Como era calculado a revisão de aposentadoria?
Para entender a revisão da vida toda, é essencial compreender como era feito o cálculo da aposentadoria antes dessa possibilidade.
Tradicionalmente, o INSS calculava o benefício dos segurados com base na média das 80% maiores contribuições do segurado a partir de julho de 1994, desconsiderando as contribuições realizadas em moedas anteriores ao Real.
Essa regra de cálculo foi instituída pela Lei 9.876, de 1999, que buscava atualizar o sistema previdenciário brasileiro.
A intenção era modernizar o cálculo das aposentadorias, utilizando valores atualizados e relevantes para a realidade econômica do país.
No entanto, essa metodologia acabou prejudicando segurados que tinham contribuições significativas antes de 1994, uma vez que esses valores não eram levados em conta no cálculo final do benefício.
Isso resultava em aposentadorias potencialmente menores para quem teve remunerações maiores no início de sua vida laboral.
Com a revisão da vida toda, busca-se uma reavaliação desse cálculo, o objetivo é considerar todas as contribuições previdenciárias do segurado, desde o início de sua carreira, independente da moeda em que foram realizadas.
Isso inclui períodos de alta inflação no Brasil, quando os salários nominalmente altos resultavam em contribuições previdenciárias elevadas, que, pelo cálculo anterior, eram desconsideradas.
A revisão INSS envolvia, portanto, a reanálise de todo o histórico contributivo do segurado, recalculando a média das contribuições desde o primeiro pagamento até o último, antes da concessão do benefício.
Para mais detalhes sobre informações atualizadas do INSS, fique atento as publicações do nosso blog!
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