O Renda Brasil é um programa de unificação de alguns benefícios sociais pagos pelo governo federal, dentre eles o Bolsa Família.
Entenda como funcionará o projeto Renda Brasil no decorrer deste artigo.
Renda Brasil
Desde a década passada, brasileiros de baixa renda usufruem de auxílios destinados a complementar suas receitas de subsistência.
O atípico ano de 2020 motivou a União repensar a distribuição desses programas.
Segundo o ministro da economia, durante os meses da pandemia da Covid-19, existe uma necessidade de uma melhora no repasse dessas rendas.
Desse modo, o mandatário e sua equipe econômica propôs o projeto Renda Brasil.
Como também a suspensão de outras frentes, a principal seria o Programa Farmácia Popular.
No entanto, a medida enfrenta resistência entre os parlamentares.
Na proposta, o teto de pagamento desse novo programa será de até R$ 300,00.
Entenda alguns critérios do Renda Brasil a seguir com mais informações sobre a iniciativa.
Quantos brasileiros poderão receber?
Atualmente, de acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família é pago a 13,9 milhões de pessoas, em todo o país.
Já o SERPRO é concedido a pouco mais de 18,5 milhões de brasileiros.
O Renda Brasil atenderá esses públicos, além de outros trabalhadores como MEI e aqueles com inscrição no PIS/Pasep.
Portanto, a expectativa do governo federal é desse novo benefício ser pago a quase 60 milhões de brasileiros.
Porém, nem todos os beneficiados receberão o teto estipulado pelo Ministério da Economia.
Sendo assim, alguns terão creditados valores parciais.
Isto dependerá de alguns critérios, principalmente no pagamento do abono salarial.
Cadastro Renda Brasil
O projeto ainda está em fase de elaboração, ou seja, nem todos os procedimentos foram finalizados.
Então não há um certo prazo do Governo Federal realizar o cadastro dos beneficiários do Renda Brasil.
É possível utilizar o banco de dados do CadÚnico, atualmente usado na seleção dos brasileiros a receberem o Bolsa Família, por exemplo.
Também existe a possibilidade de criar-se uma nova plataforma.
Sobretudo, similar à montada no pagamento do Auxílio Emergencial.
Quem receberá o Renda Brasil?
Esse é outro ponto ainda sem confirmação.
Entretanto, já se acena a liberação do Renda Brasil apenas ao grupo de brasileiros que recebem até um salário-mínimo.
Contudo, como o cadastro ocorrerá numa plataforma similar ao do auxílio emergencial, o interessado saberá se terá direito ou não ao benefício.
Bastando, apenas, preencher suas informações no sistema.
Em contrapartida, os usuários desse programa não terão direito a benefícios da Previdência Social, por exemplo, o seguro-desemprego.
Sobre os pagamentos
A tendência é de os pagamentos do Renda Brasil acontecerem na Conta Digital Social da CEF.
A ideia é utilizar a plataforma utilizada na distribuição dos Auxílios Emergenciais.
Utilizando o Caixa Tem, a União consolidaria o aplicativo e tornaria ágil a liberação do benefício.
Outra vantagem de usar a modalidade, por exemplo, é criar uma estrutura de recebimentos via o app da Caixa.
Portanto, aproveita-se uma rede amplamente testada, tanto pelo Governo Federal quanto pelos usuários.
IR e Tributações
Um dos pontos interessantes da proposta do Renda Brasil é a redução de vantagens tributárias.
A intenção é diminuir os benefícios fiscais das empresas e pessoas físicas.
Segundo o Governo Federal, é um meio de injetar dinheiro nesse programa de assistência.
Dentre as medidas pensadas pelo Ministério da Economia estão:
- Acabar com a isenção de alguns produtos da cesta básica;
- Cortas algumas deduções do Imposto de Renda, sobretudo, as despesas médicas;
- Tributar fundos exclusivos das famílias mais ricas do país (ações, renda fixa, etc.).
Desse modo, a previsão da União seria arrecadar valor próximo aos 18 bilhões de reais, o que ajudaria a manter o Renda Brasil.
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