Veja todas as informações sobre a Renda Brasil

O Renda Brasil é um programa de unificação de alguns benefícios sociais pagos pelo governo federal, dentre eles o Bolsa Família.

Entenda como funcionará o projeto Renda Brasil no decorrer deste artigo.

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Renda Brasil

Desde a década passada, brasileiros de baixa renda usufruem de auxílios destinados a complementar suas receitas de subsistência.

O atípico ano de 2020 motivou a União repensar a distribuição desses programas.

Segundo o ministro da economia, durante os meses da pandemia da Covid-19, existe uma necessidade de uma melhora no repasse dessas rendas.

Desse modo, o mandatário e sua equipe econômica propôs o projeto Renda Brasil.

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Como também a suspensão de outras frentes, a principal seria o Programa Farmácia Popular.

No entanto, a medida enfrenta resistência entre os parlamentares.

Na proposta, o teto de pagamento desse novo programa será de até R$ 300,00.

Entenda alguns critérios do Renda Brasil a seguir com mais informações sobre a iniciativa.

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Quantos brasileiros poderão receber?

Atualmente, de acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família é pago a 13,9 milhões de pessoas, em todo o país.

Já o SERPRO é concedido a pouco mais de 18,5 milhões de brasileiros.

O Renda Brasil atenderá esses públicos, além de outros trabalhadores como MEI e aqueles com inscrição no PIS/Pasep.

Portanto, a expectativa do governo federal é desse novo benefício ser pago a quase 60 milhões de brasileiros.

Porém, nem todos os beneficiados receberão o teto estipulado pelo Ministério da Economia.

Sendo assim, alguns terão creditados valores parciais.

Isto dependerá de alguns critérios, principalmente no pagamento do abono salarial.

Cadastro Renda Brasil

renda brasil

O projeto ainda está em fase de elaboração, ou seja, nem todos os procedimentos foram finalizados.

Então não há um certo prazo do Governo Federal realizar o cadastro dos beneficiários do Renda Brasil.

É possível utilizar o banco de dados do CadÚnico, atualmente usado na seleção dos brasileiros a receberem o Bolsa Família, por exemplo.

Também existe a possibilidade de criar-se uma nova plataforma.

Sobretudo, similar à montada no pagamento do Auxílio Emergencial.

Quem receberá o Renda Brasil?

Esse é outro ponto ainda sem confirmação.

Entretanto, já se acena a liberação do Renda Brasil apenas ao grupo de brasileiros que recebem até um salário-mínimo.

Contudo, como o cadastro ocorrerá numa plataforma similar ao do auxílio emergencial, o interessado saberá se terá direito ou não ao benefício.

Bastando, apenas, preencher suas informações no sistema.

Em contrapartida, os usuários desse programa não terão direito a benefícios da Previdência Social, por exemplo, o seguro-desemprego.

Sobre os pagamentos

A tendência é de os pagamentos do Renda Brasil acontecerem na Conta Digital Social da CEF.

A ideia é utilizar a plataforma utilizada na distribuição dos Auxílios Emergenciais.

Utilizando o Caixa Tem, a União consolidaria o aplicativo e tornaria ágil a liberação do benefício.

Outra vantagem de usar a modalidade, por exemplo, é criar uma estrutura de recebimentos via o app da Caixa.

Portanto, aproveita-se uma rede amplamente testada, tanto pelo Governo Federal quanto pelos usuários.

IR e Tributações

Um dos pontos interessantes da proposta do Renda Brasil é a redução de vantagens tributárias.

A intenção é diminuir os benefícios fiscais das empresas e pessoas físicas.

Segundo o Governo Federal, é um meio de injetar dinheiro nesse programa de assistência.

Dentre as medidas pensadas pelo Ministério da Economia estão:

  • Acabar com a isenção de alguns produtos da cesta básica;
  • Cortas algumas deduções do Imposto de Renda, sobretudo, as despesas médicas;
  • Tributar fundos exclusivos das famílias mais ricas do país (ações, renda fixa, etc.).

Desse modo, a previsão da União seria arrecadar valor próximo aos 18 bilhões de reais, o que ajudaria a manter o Renda Brasil.

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