O Plano Safra tem papel fundamental na economia do Brasil, uma vez que o país é um dos maiores produtores e exportadores de commodities agrícolas do mundo.
Segundo o site FIA, só em 2019 a produção agrícola brasileira gerou mais de R$ 1,55 trilhão, cerca de 22% do PIB nacional.
Isso prova a força que esse setor é para país, mas como colher resultados ainda melhores para esse setor?
É o que você vai entender nesse artigo sobre o Plano Safra e suas novas diretrizes.
Plano Safra: Novas medidas para 2023/2024
Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o Plano Safra pretende apoiar produções médias e grandes da agropecuária destinando mais de R$ 364 bilhões até junho de 2024.
Esse valor é 27% maior ao direcionado no ano passado que era de aproximadamente R$ 287,16 bilhões.
A ideia do projeto é fortalecer o setor com redução de taxas de juros na recuperação de pastagens e premiações para produtores que adotarem novas práticas sustentáveis.
Quanto as taxas dos juros para custeio e comercialização ficarão em 8% a.a aos produtores do Pronamp e 12% a.a aos demais produtores.
Nos investimentos as taxas tendem a variar entre 7% a.a e 12,5% a.a.
Os créditos rurais serão enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural:
- R$ 272,12 bilhões serão para o custeio e comercialização
- R$ 92,1 bilhões serão para investimentos
- R$ 186,4 bilhões com taxas controladas
- R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas
- R$ 101,5 bilhões com taxas subsidiadas
- R$ 177,8 bilhões para taxas livres.
Como forma de incentivo produtores rurais com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que adotarem práticas sustentáveis receberão premiações.
A medida tem a ver com o objetivo a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, práticas como:
- Produção orgânica ou agroecológica
- Uso de bioinsumos
- Tratamento devido de dejetos na suinocultura
- Uso de pó de rocha e calcário
- Energia renovável na avicultura
- Rebanho bovino rastreado.
Com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) devidamente analisado haverão reduções nas opções de financiamento de 0,5% na taxa de juros de custeio para produtores reais.
Quanto ao limite de renda bruta anual para ser enquadrado pelo Pronamp é de R$ 3 milhões.
Quem está cadastrado no Pronamp contará com juros mais baixos ao adquirir equipamentos agrícolas e máquinas.
Alguns especialistas ainda olham para essas novas medidas do governo com uma certa simplicidade.
Segundo cita o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz em matéria para o site Correio do Povo:
“A participação do governo no Plano Agrícola e Pecuário é bastante modesta e cada vez menor no montante de recursos ofertados, cabendo ao mercado financeiro, composto por cooperativas de crédito e entidades bancárias, suportar a demanda por recursos sem qualquer tipo de equalização”, informou. O economista avalia que os produtores rurais devem se informar sobre a relação entre recursos controlados e equalizados para compreender a razão da oferta de recursos livres, “que é justamente a escassez de recursos subvencionados”.
Além disso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se posicionou com uma nota quanto a nova medida da proposta como visto no artigo do site Notícias Agrícolas:
“Há de se reconhecer o esforço do governo federal na constituição do novo Plano Safra 23/24, que atende apenas 30% da agropecuária nacional, para garantir um volume robusto de crédito. A grande questão ainda é o valor destinado para a equalização de taxa de juros, valor que realmente entra na conta para oferecer juro menor ao produtor rural” (trecho retirado da nota publicada terça-feira (27) no site da FPA.
Já o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bitencourt, afirma ser necessário suplementar o orçamento do Tesouro Nacional de 2023 com R$ 1,5 bilhão para começar a equalização de juros do programa em 2023/2024.
Entenda mais sobre esse recurso
Trata-se de uma iniciativa governamental brasileira que visa promover o desenvolvimento agrícola e pecuário do país por meio de um conjunto de políticas, diretrizes e programas de apoio ao setor rural.
É lançado anualmente e busca financiar o suporte necessário para que os agricultores e pecuaristas possam produzir de forma sustentável.
A medida é coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e conta com a participação de diversas instituições financeiras, como o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Esses recursos são destinados para a aquisição de insumos agrícolas, como:
- Fertilizantes, sementes e defensivos
- Investimentos em infraestrutura, (Construção de armazéns e silos)
- Custeio da produção.
Também oferece condições especiais de financiamento, como taxas de juros subsidiadas e prazos de pagamento mais longos, facilitando o acesso dos produtores rurais ao crédito.
A medida engloba outras ações e programas, como:
- Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF): no qual assegura aos agricultores familiares o recebimento de um preço mínimo pela produção
- Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR): este subsidia parte do valor do seguro agrícola
- Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): oferece crédito e assistência técnica aos pequenos agricultores.
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