Pensão por Morte – Quem Pode se Beneficiar?

No primeiro momento, a fim da pessoa deixar a pensão por morte deve ser segurada do INSS, ou seja, qualquer contribuinte do INSS.

Quem nunca trabalhou, não pode deixar de receber a pensão de morte.

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Quem pode receber?

Primeiramente, a primeira classe recebe o direito automaticamente, pois o INSS entende que possui uma condição automática de dependência do falecido.

Sendo essas pessoas:

  • Cônjuge, ou seja, marido ou esposa;
  • Companheiro ou companheira, com qual vivia em união estável;
  • Filho, e jamais havendo diferença entre biológico e adotivo, todos têm o mesmo direito.

Portanto, a pensão por morte ficará só entre estas pessoas.

Porém, a segunda classe nunca é automática pois estas pessoas precisam provar serem dependentes do falecido.

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Sendo essas pessoas:

  • Os pais;
  • Os irmãos;
  • Entre outros.

Porém, o valor será passado aos dependentes e será dividido entre eles.

Qual a duração e idade do dependente deste benefício?

pensão por morte

Antigamente existia um termo bem conhecido, a tal da pensão brotinho.

Pois, se pessoas de 60 e 20 anos se casassem, a mais nova poderia ficar recebendo esta pensão a vida inteira pela morte de seu companheiro.

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Mas partir do ano de 2015, quanto mais idade ter no momento do falecimento, mais tempo o companheiro, filho entre outros receberão a pensão por morte.

Porém, após os 44 anos de idade do beneficiário, a pensão será vitalícia.

Por exemplo, o filho cursando ou não ensino superior, a pensão vai até os 21 anos, pois na previdência a maioridade é aos 21 anos e não aos 18 anos.

Portanto, não importando se é estudante.

Etapas da solicitação de pensão por morte (passo a passo)

Hoje em dia só pode se efetuar a solicitação pela internet, então, siga as instruções.

  1. Cadastre-se no portal Meu INSS;
  2. Dentro do portal, clique em ENTRAR;
  3. Assim, será direcionado a conta de acesso único do Governo Federal, basta informar o CPF e senha;
  4. Dessa forma, o sistema direciona ao MENU de Serviços a Previdência Social;
  5. Basta escolher o serviço a ser solicitado;
  6. Entre em PEDIR PENSÃO, aparecerá as opções e clique na de sua preferência;
  7. Em seguida deve-se atualizar seus dados de contato, aparecerá as exigências, você irá atualizar e basta clicar em avançar;
  8. Posteriormente, irá aparecer algumas informações sobre a pensão por morte;
  9. Clique em avançar e aparecerá todas as suas informações se houver mais de um dependente deve-se colocar as informações do tal, digitalize a ser anexada;
  10. O próprio site lhe informa a documentação necessária para solicitar o pedido;
  11. Caso ainda haja alguma dúvida, LEIA ATENTAMENTE NOVAMENTE COM CALMA.

Documentos exigidos na solicitação:

  • Certidão de óbito;
  • Documento comprovando a sua qualidade de dependência, a um filho basta apresentar a certidão de nascimento;
  • Caso seja por morte de acidente de trabalho, deve-se apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT;
  • Podendo solicitar pelo INSS, o CPF, a carteira de trabalho da Previdência Social, RG, irá depender de cada caso;
  • Comprovante de endereço;

Essas documentações são o suficiente na solicitação do pedido.

Espero que nossas informações tenham ajudado a chegar em seu objetivo!

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