No primeiro momento, a fim da pessoa deixar a pensão por morte deve ser segurada do INSS, ou seja, qualquer contribuinte do INSS.
Quem nunca trabalhou, não pode deixar de receber a pensão de morte.
Quem pode receber?
Primeiramente, a primeira classe recebe o direito automaticamente, pois o INSS entende que possui uma condição automática de dependência do falecido.
Sendo essas pessoas:
- Cônjuge, ou seja, marido ou esposa;
- Companheiro ou companheira, com qual vivia em união estável;
- Filho, e jamais havendo diferença entre biológico e adotivo, todos têm o mesmo direito.
Portanto, a pensão por morte ficará só entre estas pessoas.
Porém, a segunda classe nunca é automática pois estas pessoas precisam provar serem dependentes do falecido.
Sendo essas pessoas:
- Os pais;
- Os irmãos;
- Entre outros.
Porém, o valor será passado aos dependentes e será dividido entre eles.
Qual a duração e idade do dependente deste benefício?
Antigamente existia um termo bem conhecido, a tal da pensão brotinho.
Pois, se pessoas de 60 e 20 anos se casassem, a mais nova poderia ficar recebendo esta pensão a vida inteira pela morte de seu companheiro.
Mas partir do ano de 2015, quanto mais idade ter no momento do falecimento, mais tempo o companheiro, filho entre outros receberão a pensão por morte.
Porém, após os 44 anos de idade do beneficiário, a pensão será vitalícia.
Por exemplo, o filho cursando ou não ensino superior, a pensão vai até os 21 anos, pois na previdência a maioridade é aos 21 anos e não aos 18 anos.
Portanto, não importando se é estudante.
Etapas da solicitação de pensão por morte (passo a passo)
Hoje em dia só pode se efetuar a solicitação pela internet, então, siga as instruções.
- Cadastre-se no portal Meu INSS;
- Dentro do portal, clique em ENTRAR;
- Assim, será direcionado a conta de acesso único do Governo Federal, basta informar o CPF e senha;
- Dessa forma, o sistema direciona ao MENU de Serviços a Previdência Social;
- Basta escolher o serviço a ser solicitado;
- Entre em PEDIR PENSÃO, aparecerá as opções e clique na de sua preferência;
- Em seguida deve-se atualizar seus dados de contato, aparecerá as exigências, você irá atualizar e basta clicar em avançar;
- Posteriormente, irá aparecer algumas informações sobre a pensão por morte;
- Clique em avançar e aparecerá todas as suas informações se houver mais de um dependente deve-se colocar as informações do tal, digitalize a ser anexada;
- O próprio site lhe informa a documentação necessária para solicitar o pedido;
- Caso ainda haja alguma dúvida, LEIA ATENTAMENTE NOVAMENTE COM CALMA.
Documentos exigidos na solicitação:
- Certidão de óbito;
- Documento comprovando a sua qualidade de dependência, a um filho basta apresentar a certidão de nascimento;
- Caso seja por morte de acidente de trabalho, deve-se apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT;
- Podendo solicitar pelo INSS, o CPF, a carteira de trabalho da Previdência Social, RG, irá depender de cada caso;
- Comprovante de endereço;
Essas documentações são o suficiente na solicitação do pedido.
Espero que nossas informações tenham ajudado a chegar em seu objetivo!
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