O calendário abono salarial 2024 já tem datas para iniciar, e logo vai começar com seus pagamentos para os beneficiários.
O abono salarial é uma vantagem financeira essencial para muitos trabalhadores brasileiros, atuando como um complemento anual que pode ajudar a aliviar algumas das pressões econômicas enfrentadas por aqueles que ganham menos.
Neste artigo, exploraremos em detalhes sobre o calendário abono salarial 2024 e suas últimas informações.
Calendário abono salarial 2024: Quando começam os pagamento?
O calendário abono salarial 2024 teve seu início ontem, dia 15 de abril para quem nasceu em março e abril.
Os valores serão creditados imediatamente em seus respectivos bancos como nas edições anteriores:
- Beneficiários do PIS receberão em uma conta da Caixa
- Beneficiários do Pasep receberão em sua conta no Banco do Brasil.
Vale lembrar que, o PIS é destinado a trabalhadores da rede privada, já o Pasep é pago aos funcionários da rede pública.
Esses valores pagos no abono já virão com as recentes mudanças do salário mínimo de R$ 1.412,00.
Quanto aos demais pagamentos pelo calendário do abono salarial temos as seguintes datas:
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho.
O abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram em certas categorias definidas pela legislação brasileira.
Esse benefício é administrado pelo governo federal, mais especificamente pelo Ministério do Trabalho, em conjunto com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, dependendo do setor de atuação do trabalhador.
A origem desse benefício remonta à criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia o abono salarial através dos recursos arrecadados com as contribuições do PIS/PASEP.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram unificados sob o nome de PIS/PASEP, com o objetivo de financiar o pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego.
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Quem tem direito ao abono salarial?
O direito ao abono salarial é destinado a trabalhadores que atendem a critérios específicos estabelecidos por lei., para ter direito ao benefício, o trabalhador deve:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos: o tempo de cadastro no programa é um dos requisitos fundamentais para a elegibilidade ao abono salarial. Isso garante que o benefício seja direcionado a trabalhadores que têm um histórico de contribuição e participação no mercado de trabalho formal.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base: para ser elegível, é necessário que o trabalhador tenha sido contratado em regime de CLT e tenha atuado por um período mínimo de 30 dias durante o ano-base que é considerado para o cálculo do abono.
- Receber, em média, até dois salários mínimos por mês: o abono salarial é focado em auxiliar os trabalhadores de baixa renda. Portanto, para ter direito ao benefício, o trabalhador não pode ter recebido uma remuneração média superior a dois salários mínimos durante o ano-base.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria do empregador: a correta declaração dos dados do trabalhador é essencial para a análise de sua elegibilidade. Se o empregador não fornecer ou informar os dados incorretamente, o trabalhador poderá enfrentar problemas para receber o benefício.
Estas são as informações mais recentes sobre o calendário abono salarial 2024, para ficar por dentro das novidades, fique atento as publicações do nosso blog!
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