Devido ao aumento dos combustíveis, principalmente o óleo diesel, o Governo Federal aprovou uma PEC de auxílio para caminhoneiros autônomos.
Estima-se que este benefício emergencial comece a ser repassado no início do mês de agosto.
Serão 6 parcelas no valor de R$ 1.000,00 e para ter direito ao benefício, os trabalhadores que fazem parte desta categoria precisam preencher alguns requisitos.
Para que você possa compreender se tem ou não direito a receber o auxílio para caminhoneiros autônomos, preparamos este artigo onde vamos te explicar todos os detalhes.
Auxílio para caminhoneiros autônomos: Como será pago?
O auxílio para caminhoneiros, também, chamado de Bem Caminhoneiro, será pago para os trabalhadores que preenchem os seguintes requisitos:
- Ser um caminhoneiro autônomo
- Estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos
- Estar pelo menos a 3 anos em atividade como caminhoneiro autônomo, ou ter um curso específico
- Ser proprietário, co-proprietário ou arrendatário de um caminhão que transporte, ao menos, 500 kg (quilos) de carga
- Estar corretamente cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.
Para ter acesso ao benefício, os transportadores autônomos não vão precisar comprovar a compra de óleo diesel ou nenhum outro tipo de combustível.
Mesmo que o caminhoneiro possua mais de um veículo, ele terá direito apenas a receber o valor de um benefício, que é de R$ 1.000,00.
Há uma estimativa de que mais de 900 mil trabalhadores vão receber o auxílio.
Existe uma queixa de que o sistema do RNTRC não é atualizado desde 2017.
O que pode significar que trabalhadores que não exercem mais a profissão recebam esse auxílio, assim como os novos caminhoneiros que não conseguiram se cadastrar, fiquem sem receber.
Segundo o portal do G1, aproximadamente R$ 5,4 bilhões serão liberados nesse auxílio aos caminhoneiros.
O auxílio faz parte de uma iniciativa social pré-eleitoral através de uma PEC que foi decretada em 14 de julho de 2022.
Além do auxílio para os transportadores autônomos, também serão beneficiados:
- Taxistas com um auxílio aumentado em mais R$ 200,00
- Auxílio Brasil que passará a ser de R$ 600,00
- Vale gás vai aumentar de R$ 53,00 para R$ 120,00.
Calendário de pagamentos
O auxílio será pago em 6 parcelas, devido ao fato de que no mês de julho não houve o pagamento da primeira parcela, em agosto serão pagas 2 parcelas, entenda como será:
| Parcelas | Data de pagamento |
|---|---|
| 1ª parcela | 09/08 |
| 2ª parcela | 09/08 |
| 3ª parcela | 24/09 |
| 4ª parcela | 22/10 |
| 5ª parcela | 26/11 |
| 6ª parcela | 17/12 |
Para que o caminhoneiro possa receber o benefício, ele precisa estar com o seu cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) em dias.
Vale ressaltar, que para ter acesso ao auxílio, o transportador autônomo não vai precisar fazer nenhum tipo de inscrição em aplicativos ou sites do Governo.
Quem vai garantir esse pagamento é o Ministério da Infraestrutura, que terá acesso a base de dados dos caminhoneiros já cadastrados no RNTRC.
O auxílio será pago individualmente a cada cadastro, mesmo que o transportador tenha mais de um veículo, ele receberá apenas o valor de um benefício ao longo destes seis meses.
Para identificar quais são os caminhoneiros autônomos que têm direito a receber o auxílio, a ANTT vai enviar os dados dos trabalhadores para o Ministério do Trabalho e Previdência.
O ministério deixou a Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, como responsável pela análise dos dados recebidos.
Eles serão confrontados com as informações disponíveis na base de dados do governo.
Será possível verificar se os trabalhadores preenchem os requisitos necessários para receber o auxílio para caminhoneiros autônomos.
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