Muitas pessoas se perguntam sobre se os aposentados podem continuar trabalhando após terem oficializado sua aposentadoria.
No Brasil, a aposentadoria é um direito assegurado a todos os trabalhadores que atingem determinadas condições previstas em lei.
Com o aumento da expectativa de vida e a necessidade ou desejo de se manter ativo, não são raros os casos de aposentados que optam por permanecer no mercado de trabalho.
Segundo o site Parceiros do Futuro, cerca de 42,3% dos aposentados no Brasil continuam trabalhando.
Entenda a seguir mais informações sobre essa dúvida, afinal, aposentados podem continuar trabalhando? Continue a leitura!
Aposentados podem continuar trabalhando?
A resposta é sim, aposentados podem continuar trabalhando, a legislação brasileira permite que aposentados continuem trabalhando, seja na mesma área de atuação ou explorando novos caminhos profissionais.
A aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade não impede o indivíduo de manter ou buscar um novo emprego, e isso inclui também os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma das vantagens significativas do aposentado continuar trabalhando é a possibilidade de acumular a renda do trabalho com a do benefício da aposentadoria.
No entanto, é importante destacar que, mesmo se o aposentado voltar a contribuir para o INSS através de seu trabalho, ele não terá direito a uma nova aposentadoria baseada nas novas contribuições.
Em outras palavras, as contribuições feitas após a aposentadoria servem apenas para garantir direitos como auxílio-doença e salário-família, se aplicáveis, mas não recalculam o valor do benefício já concedido.
Além disso, o aposentado trabalhando não está sujeito ao chamado “fator previdenciário”, uma fórmula que reduz o valor do benefício de quem se aposenta cedo.
Isso significa que, mesmo que continuem contribuindo para a previdência, o cálculo de seu benefício não será afetado negativamente.
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Funcionário público pode continuar trabalhando após aposentadoria?
Sobre se funcionário público pode continuar trabalhando após aposentadoria, a situação é um pouco diferente.
Embora os servidores públicos também possam continuar trabalhando após a aposentadoria, existem algumas restrições específicas que precisam ser observadas, dependendo do regime jurídico a que estão vinculados.
Para os funcionários públicos estatutários, que são regidos pelo regime próprio de previdência social (RPPS), a regra geral é que eles devem se aposentar compulsoriamente ao atingir a idade máxima estabelecida para o exercício de suas funções, que, conforme a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, é de 75 anos.
Uma vez aposentados, esses servidores não podem continuar no mesmo cargo, pois a aposentadoria implica a vacância do cargo público.
Isso não os impede de exercer outras atividades no mercado de trabalho privado ou mesmo assumir outro cargo público, desde que aprovados em novo concurso público.
Em alguns casos, também podem exercer cargos comissionados ou funções de confiança na Administração Pública, respeitadas as limitações legais e éticas pertinentes.
Para os servidores que são celetistas, ou seja, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a situação é similar à dos trabalhadores da iniciativa privada.
Eles podem continuar trabalhando sem restrições após a aposentadoria, inclusive no mesmo emprego, se assim desejarem e se o empregador concordar.
Em resumo, seja no setor privado ou como funcionário público, a aposentadoria não precisa ser vista como o fim da vida profissional.
Muitos aposentados podem continuar trabalhando e veem esse momento como uma nova fase, onde podem continuar contribuindo com sua experiência, seja por necessidade financeira ou desejo de permanecer ativo e engajado.
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