Devido as enchentes enfrentadas por moradores do Estado do Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou esta semana o adiantamento Bolsa Família como forma de ajuda as famílias gaúchas.
Segundo o site Diário do Nordeste, mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul foram impactados pelas chuvas.
O Bolsa Família é um dos programas de assistência social mais conhecidos e importantes do Brasil, desempenhando um papel crucial no combate à pobreza e à desigualdade social, e pode ser um recurso essencial para situações de calamidade.
A seguir, exploraremos em detalhes sobre o adiantamento Bolsa Família, acompanhe este artigo para mais informações!
Adiantamento Bolsa Família para famílias no Rio Grande do Sul
Nesta última quinta-feira, dia 9 de maio de 2024, o governo federal anunciou um pacote de medidas para ajudar as famílias que sofreram com as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo o adiantamento Bolsa Família, Auxílio Gás e Restituição do Imposto de Renda.
Segundo cálculos do governo, esse pacote pode impactar em R$ 7,69 bilhões aos cofres públicos, mas também deve injetar R$ 50 bilhões no estado gaúcho, abaixo estão algumas das medidas que entrarão em vigor.
Medidas para trabalhadores assalariados
- Disponibilização de duas parcelas extras do seguro-desemprego para beneficiários anteriores à declaração de calamidade
- Adiantamento do abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada
- Priorização da restituição do imposto de renda com previsão do governo de reembolsar todos os lotes ao estado até junho.
Medidas para beneficiários de programas sociais
- Adiantamento do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio
Medidas para o estado e municípios:
- Injeção de R$ 200 milhões para que bancos públicos financiem iniciativas de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômica
- Condução de transações de crédito respaldadas pela União.
Medidas para empresas
- Destinação de R$ 4,5 bilhões do Fundo Garantidor de Operações para viabilizar a liberação de R$ 30 bilhões em crédito às micro e pequenas empresas através do Pronampe
- Alocação de R$ 1 bilhão para oferecer descontos em taxas de juros de empréstimos concedidos pelo Pronampe
- Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para disponibilizar crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por intermédio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito
- Isenção da exigência de apresentação de certidão negativa de débitos da empresa para obtenção de empréstimos em instituições financeiras públicas
- Prorrogação por pelo menos 3 meses do prazo de pagamento de impostos federais e do Simples Nacional.
Medidas para produtores rurais:
- Destinação de R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
ATENÇÃO: Caixa libera pagamento do FGTS de calamidade para moradores do Rio Grande do Sul!
Quem tem direito ao Bolsa Família?
A elegibilidade para o Bolsa Família é determinada por critérios específicos, focados principalmente na situação econômica das famílias, as famílias que desejam se inscrever no programa devem se enquadrar em uma das categorias de renda estabelecidas pelo governo:
- Famílias em extrema pobreza: aquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 89,00
- Famílias em situação de pobreza: aquelas com renda mensal por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00, desde que tenham gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos entre seus membros.
Além dos critérios de renda, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que coleta informações detalhadas sobre as famílias de baixa renda no Brasil.
A adesão ao programa também requer que as famílias beneficiadas cumpram condições de saúde e educação, conhecidas como condicionalidades, isso inclui:
- Manutenção da vacinação em dia
- Acompanhamento nutricional e de saúde para crianças e gestantes
- Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, e de 75% para jovens de 16 a 17 anos.
Como você pode ver, o adiantamento Bolsa Família e de mais benefícios, como também a injeção de mais recursos, são medidas importantes que podem ajudar as diversas famílias do Rio Grande do Sul a se recuperarem dessa grande tragédia que acometeu o estado.
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