A segunda parcela do décimo terceiro tem desconto? Se sim, quais são os descontos atribuídos a este direito?
Muitos trabalhadores percebem diferenças entre o valor da primeira e o da segunda parcela do décimo terceiro.
Isso acontece porque cada etapa do pagamento segue regras específicas, e somente a segunda parcela sofre deduções obrigatórias. Entender quais são esses descontos ajuda a evitar confusões e a conferir se o cálculo está correto.
A primeira parcela é sempre maior porque é paga sem qualquer desconto, funcionando como um adiantamento.
Já a segunda parcela inclui todas as retenções previstas em lei, o que faz com que o valor líquido seja menor.
Por isso, é importante compreender por que a segunda parcela do décimo terceiro tem desconto e se essas deduções são realmente obrigatórias em todos os casos.
A segunda parcela do décimo terceiro tem desconto?
Sim, a segunda parcela do décimo terceiro sempre tem desconto de INSS e, quando aplicável, de Imposto de Renda.
O cálculo do 13º considera a soma dos salários recebidos ao longo do ano e divide o pagamento em duas partes: uma primeira parcela sem descontos e uma segunda com todas as deduções acumuladas.
Isso significa que, mesmo que o valor bruto do décimo terceiro seja igual ao da primeira parcela, o valor líquido da segunda será menor.
O motivo é simplesmente a aplicação das regras trabalhistas e tributárias.
O que é descontado na segunda parcela?
- INSS, conforme a faixa salarial do trabalhador
- Imposto de Renda, quando o valor ultrapassa o limite de isenção
- Ajustes de faltas não justificadas, se houver impacto no cálculo do 13º
- Diferenças salariais ocorridas ao longo do ano que precisem ser regularizadas
Essas deduções não ocorrem na primeira parcela, motivo pelo qual os valores entre as duas etapas nunca são iguais.
Esses descontos são obrigatórios?
Sim, todos os descontos aplicados na segunda parcela do 13º são obrigatórios por lei.
O empregador não pode optar por retirar ou adiar essas deduções, pois elas fazem parte das obrigações trabalhistas e tributárias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação fiscal.
O desconto de INSS é sempre obrigatório, já o Imposto de Renda depende do valor do 13º recebível. Se o trabalhador estiver em faixa salarial isenta, não haverá IR.
Caso contrário, o desconto será aplicado automaticamente, seguindo a tabela vigente.
Por que os descontos não ocorrem na primeira parcela?
- A primeira parcela funciona como adiantamento
- A legislação determina que os descontos sejam concentrados na segunda parte
- É necessário calcular o valor final do 13º com base no ano completo, o que só é possível ao final de novembro
Por isso, o valor líquido da segunda parcela é sempre menor, mesmo que o valor bruto total permaneça o mesmo.
Compreender por que a segunda parcela do décimo terceiro tem desconto ajuda o trabalhador a conferir seus recebimentos e a organizar melhor as finanças de fim de ano.
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