O fim de ano chega e os brasileiros ficam à espera de notícias boas relacionadas ao salário mínimo 2024!
Será que haverá aumento significativo? Qual será a porcentagem aumentada desta vez?
O salário mínimo é uma ferramenta econômica e social de grande importância, estabelecida para assegurar que trabalhadores recebam um pagamento justo pelo seu trabalho, possibilitando-lhes cobrir despesas básicas de vida.
Sua implementação reflete das condições econômicas e sociais do país.
Veja abaixo mais informações recentes sobre o aumento estimado para o salário mínimo 2024.
Salário mínimo 2024 sofrerá aumento?
Sim, o governo federal realizou um aumento de 7,7% do salário mínimo 2024, ficando no valor de R$ 1.412,00.
A sugestão foi votada no mês de dezembro pelo Congresso Nacional para entrar em vigor no ano que vem.
O aumento será de até então R$ 101,00 com relação ao atual valor do salário mínimo de R$ 1.320,00.
Esse novo salário mínimo é com base nesses fatores:
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses de 4,48%
- Atual crescimento do PIB dos dois anos anteriores de 2,9%.
Lembrando que o novo valor do salário mínimo será aplicado aos setores públicos e privados, como também afetará benefícios relacionados como:
- Aposentadorias
- Pensões
- BPC
- 13º salário
- PIS/Pasep
- Entre outros.
A medida é também influenciada pelo Projeto de Lei de Conversão 15/2023 sancionado pelo presidente em agosto deste ano.
Esse projeto visa valorizar o salário mínimo e ampliar a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Algo que ficou sem mudança durante desde 2020, durante a gestão do governo anterior.
O último reajuste do valor salário mínimo neste ano ocorreu no dia 1º de maio, com o aumento de R$ 18,00, o valor antigo era de R$ 1.302,00.
Como é calculado o salário mínimo?
O cálculo do salário mínimo atual no Brasil é estabelecido por uma fórmula que leva em conta vários fatores econômicos:
- Variação do Produto Interno Bruto (PIB): esta parte do cálculo considerava o crescimento do PIB de dois anos antes. O PIB é uma medida do valor total de bens e serviços produzidos no país e reflete a saúde da economia. A inclusão do PIB no cálculo do salário mínimo visava garantir que os trabalhadores compartilhassem dos benefícios do crescimento econômico
- Inflação: a fórmula também considerava a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. O INPC mede a variação dos preços no mercado para o consumidor final e é um indicador importante do custo de vida. Ajustar o salário mínimo de acordo com a inflação visa preservar o poder de compra dos salários face ao aumento dos preços.
Essa fórmula de cálculo foi adotada em 2011 e tinha vigência até 2019.
Desde então, o governo brasileiro tem determinado o reajuste do salário mínimo baseando-se principalmente na variação da inflação do ano anterior, sem considerar o crescimento do PIB.
Assim, o salário mínimo no Brasil é ajustado anualmente, com o objetivo de refletir as mudanças no custo de vida, mas sem a garantia de crescimento real atrelado ao desempenho da economia, como era feito anteriormente.
Este ajuste anual é crucial para assegurar que os trabalhadores de menor renda possam manter seu poder de compra em face das mudanças econômicas do país.
Para determinar quantas horas trabalhadas são necessárias para ganhar um salário mínimo no Brasil, é essencial considerar a jornada de trabalho padrão definida pela legislação trabalhista brasileira e o valor atual do salário mínimo.
A jornada de trabalho padrão no Brasil, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de 44 horas semanais.
Isso se traduz em aproximadamente 220 horas por mês (considerando uma média de 5 dias de trabalho por semana e 4 semanas por mês).
E você? O que acha desse aumento do salário mínimo 2024? É significativo? Deixe nos comentários!
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Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
