Inquilino deve pagar IPTU?
O que é IPTU?
O que a lei diz?
Veja no próximo story!
O que é IPTU?
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal cobrado anualmente sobre propriedades urbanas.
Saiba a verdade sobre o IPTU!
Evite surpresas e descubra quem realmente deve pagar esse imposto no contrato de aluguel. Leia o artigo completo!
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O inquilino deve pagar IPTU?
Depende do contrato! Se houver cláusula específica, o inquilino pode ser responsável pelo pagamento. Se não, o dono deve pagar.
O que a lei diz sobre IPTU no aluguel?
O Código Civil permite que o IPTU seja repassado ao inquilino, desde que esteja claro no contrato de locação.
E se o IPTU não estiver no contrato?
Se não houver cláusula sobre o IPTU, a responsabilidade do pagamento é do proprietário do imóvel, não do inquilino.
O que acontece se o IPTU não for pago?
Se o imposto não for pago, o imóvel pode ser inscrito na dívida ativa e até sofrer um processo de execução fiscal.
Quem recebe a cobrança do IPTU?
A cobrança do IPTU é feita diretamente ao proprietário do imóvel, mas pode ser repassada ao inquilino se previsto no contrato.
Posso negociar o IPTU?
Sim! O IPTU pode ser parcelado ou até negociado junto à prefeitura, dependendo das regras do município onde o imóvel está localizado.
O IPTU pode ser dividido entre inquilino e proprietário?
Sim, em alguns contratos, o IPTU pode ser rateado entre inquilino e proprietário. Tudo depende do que for acordado no contrato.
O inquilino pode recusar o pagamento?
Se o contrato prevê que o inquilino deve pagar o IPTU, ele não pode se recusar. Caso contrário, a cobrança é responsabilidade do dono.