O salário mínimo 2023 pode sofrer alterações e aumentar, entenda aqui!
Nos últimos anos salário mínimo não sofreu mudanças e muitos brasileiros passaram por situações complicadas.
Segundo o site do G1, 6 de cada 10 trabalhadores receberam menos que um salário mínimo em 2021.
O que vai mudar no próximo ano? Como vai ser calculado esse reajuste?
Entenda aqui todos os detalhes sobre o salário mínimo 2023.
Salário Mínimo 2023: Quanto os brasileiros receberão?
Segundo promessa de campanha do governo Lula, que assumirá o Brasil em janeiro, o salário mínimo 2023 será reajustado para cerca de R$ 1.320,00.
O reajuste real dele é uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo valor deve ser refletido na PEC transitória.
Atualmente, a proposta orçamentária do ano que vem elaborada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) prevê reajuste de 7,41% para R$ 1.302,00 dos atuais R$ 1.212,00.
A regra beneficiará os aposentados do INSS, que têm as maiores expectativas de reajuste do mínimo real no terceiro mandato de Lula.
Isso porque o mínimo é também o valor do piso previdenciário pago pelo governo e demais auxílios e benefícios trabalhistas.
Como o nosso PIB tem sido negativo nos últimos anos, a proposta apresentada ao vice-presidente Coordenador de Transição, Geraldo Alckmin (PSB) é um valor que gira em torno de 1,4% de índice a mais sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024.
A proposta de usar uma média de referência de cinco anos do PIB ajudaria a evitar oscilações bruscas para cima ou para baixo no piso.
Sabendo o valor dos serviços prestados em termos de salário-mínimo fica mais fácil saber como calcular a carga horária de um dia inteiro.
A fórmula também pode ser utilizada por autônomos que ainda não sabem calcular o valor de seus serviços.
É preciso levar em conta o salário-mínimo integralmente e dividi-lo pelo número de dias úteis do mês.
Por exemplo, em 2022, o valor de R$ 1.212,00 dividido por 30 dias úteis é igual a R$ 40,40 por dia de serviço.
Os trabalhadores brasileiros normalmente trabalham 8 horas por dia ou 40 horas por semana.
Nesse caso, em 2022, a hora de serviço prestada é considerada igual a R$ 5,51.
Como ficou estabelecido o salário mínimo?
O Brasil instituiu o salário mínimo na década de 1930 com a Lei nº 185 de janeiro de 1936 e um decreto de abril de 1938.
Em 1º de maio daquele ano, o então presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo.
Na época, havia 14 salários mínimos, que variavam conforme a localidade.
O Rio de Janeiro, capital do Brasil, por exemplo, tinha valor quase três vezes maior que o do Nordeste.
Quando há reajuste do salário mínimo, outros benefícios são reajustados pelo novo valor, como:
- Auxílio Maternidade do INSS
- Restrições de renda à participação em programas sociais
- BPC/LOAS
- Salário pago aos trabalhadores com registro CLT
- Seguro-desemprego
- Auxílio PIS/PASEP
- Aposentadoria do INSS
- Auxílio-doença do INSS
- 13º salário
- Benefícios por morte.
Essas são as informações sobre o salário mínimo 2023 e os reajustes que ele poderá sofrer.
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