Revisão do FGTS: Saiba por que será feita!

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Quer entender para que serve a Revisão do FGTS?

O mundo jurídico e os trabalhadores estão de olho nos debates em torno da correção do FGTS que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal.

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Isso porque, com a aprovação, grande parte dos trabalhadores brasileiros poderá desembolsar uma boa quantia.

A correção vem com o objetivo de aumentar o valor do FGTS a partir da reelaboração das taxas referenciais.

Confira como funciona a Revisão do FGTS no decorrer desse texto.

Revisão do FGTS: Quem pode solicitar?

A Revisão do FGTS é uma opção para quem está insatisfeito com a taxa de referência pelo qual o FGTS vem sido calculado.

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Tem direito a solicitar a revisão a pessoa que trabalhou de carteira assinada em algum momento desde 1999.

Especialistas avisam que nem sempre fazer essa solicitação pode valer a pena.

Segundo estudos, a revisão compensa a solicitação para aquelas pessoas que estiveram trabalhando com carteira assinada há muito tempo numa mesma instituição e cujos salários não são apontados como baixos.

Isso porque os valores da revisão serão calculados a partir dos valores que foram depositados em contas do FGTS, ainda em se tratando dos períodos de 199-2021.

Em alguns casos, esses valores foram pequenos e irrelevantes demais, o que torna ainda mais complicado o recebimento de uma quantia dita justa.

Por outro lado, aquele que permaneceu trabalhando em uma mesma empresa durante um largo período de tempo e recebendo salários de acordo com o piso salarial de sua categoria, pode ser compensado com valores robustos.

A grande melhora viria de fato com a correção da taxa referencial, pois seria mais democrático e o pagamento aconteceria por meio de um pagamento em longa escala.

A revisão não beneficia quem possui saldo baixo em sua conta, de modo que a solicitação acabaria em desuso.

No caso, nos últimos anos a Taxa Referencial está zerada, não rendendo o suficiente na conta dos trabalhadores.

Enquanto isso, o debate gira em torno do valor do FGTS passar a ser calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Para o governo a situação é um tanto mais complicado, visto que implicaria na elaboração de um orçamento robusto que envolveria mais de R$ 300 bilhões.

Valor que é 10 vezes maior que o orçamento de um programa com o Bolsa Família.

É maior que o orçamento do novo programa do governo, o Auxílio Brasil, que também tem encontrado dificuldades para conseguir recurso.

Esse valor de R$ 300 bilhões é apontado como o valor do prejuízo que os trabalhadores vêm adquirindo desde 1999, quando a Taxa Referencial foi zerada.

Por isso, a correção tem encontrado desafios em uma possível aprovação.

O projeto já vem sido adiado há pelo menos 2 anos, sendo que os primeiros debates a cerca de corrigir o valor e o pagamento da revisão, acontece desde 2014.

Assim, uma boa alternativa para quem está esperando a aprovação do STF é solicitar a revisão e garantir um valor satisfatório.

Veja como funciona os pedidos para a revisão e quem tem esse direito.

revisão do fgts

Como fazer a solicitação?

A solicitação é relativamente simples de ser feita, porém incerta.

A parte difícil mesmo é esperar pela decisão ser aprovada.

Há poucas informações sobre como acontecerá a análise e como é decidido quem tem direito ou não a receber essa revisão.

O que se sabe até agora é que esse valor pode ser solicitado.

Mas por onde é feita essa solicitação e o que precisa para ser feita?

Bem, a solicitação pode ser feita de duas maneiras, a primeira, um pedido que deve ser realizado pelo site da instituição.

Se preferir, essa solicitação pode acontecer por meio da agência Caixa Econômica e com a ajuda de um advogado para que seja mais fácil abrir uma ação na justiça.

A depender da sua trajetória de trabalho, já valerá muita coisa, já que desde esse momento o FGTS já vem se mostrando muito resistente a liberação desse orçamento.

Já que, inclusive, o STF como inconstitucional a reelaboração das taxas a partir de índices que medem a inflação.

Vale a pena salientar que o valor da revisão também está disponível mesmo para aquele já tenha sacado o dinheiro, uma vez que, esse saldo sacado já vinha um nível de prejuízo por conta das taxas referenciais.

Cabe a cada trabalhador decidir se será viável fazer a solicitação, mas as questões a serem ponderadas já foram explicitadas.

Você pensa em fazer a solicitação da Revisão do FGTS? Veja se vale a pena antes de tomar a decisão!

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