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Quais doenças tem direito ao LOAS? Veja a regra atuais

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Não existe uma lista oficial de doenças, porque o BPC/LOAS depende de impedimento de longo prazo, de pelo menos dois anos, comprovado na avaliação biopsicossocial do INSS, o benefício segue a Lei nº 8.742.

O que o INSS avalia não é só o nome da doença, o CID, mas o quanto ela limita a vida da pessoa e a participação na sociedade. Ter um diagnóstico não basta, e não constar em uma lista também não impede o pedido.

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Entender os requisitos, os passos e as novas regras evita pedidos negados e perda do benefício, e é justamente por isso que saber quais doenças tem direito ao LOAS é tão importante. Continue a leitura deste artigo no Portal Cidadão BR e entenda todos os detalhes sobre o assunto.

Como conseguir o LOAS por doença?

Para conseguir o LOAS por doença, a pessoa precisa comprovar impedimento de longo prazo, ter renda por pessoa de até R$ 405,25, estar no CadÚnico atualizado, fazer o cadastro biométrico e passar pela avaliação médica e social do INSS.

O benefício paga um salário mínimo por mês, R$ 1.621 em 2026, a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Não exige contribuição prévia ao INSS.

Algumas fontes citam condições que costumam ser aceitas com mais frequência, como o transtorno do espectro autista, a paralisia cerebral, a deficiência visual grave, o mal de Parkinson e a doença de Huntington. Isso não é uma lista oficial, e o resultado depende da avaliação de cada caso.

Não há lista de doenças para o BPC, e o que conta é o impedimento de longo prazo e a renda por pessoa de até R$ 405,25

1. Reunir laudos e exames

O primeiro passo é reunir laudos, receitas, exames e relatórios médicos atualizados, que mostrem o diagnóstico, o tratamento e as limitações causadas pela doença.

Quanto mais atual e detalhado o relatório, maior a chance de aprovação na avaliação. O laudo deve dizer, quando possível, por quanto tempo a limitação deve durar, pois o impedimento precisa ser de pelo menos dois anos.

2. Inscrever-se ou atualizar o CadÚnico

A família precisa estar no Cadastro Único, com os dados atualizados há no máximo 24 meses, o que é feito no CRAS ou no posto do município.

A renda é calculada somando o que todos os moradores da casa ganham e dividindo pelo número de pessoas. O resultado deve ser de até R$ 405,25 por pessoa em 2026.

3. Fazer o cadastro biométrico

O requerente deve fazer o cadastro biométrico, com título de eleitor, CNH ou RG com biometria, porque a Lei 15.077/2024 tornou o registro obrigatório para conceder e manter o benefício.

Quem não tem biometria deve procurar o atendimento indicado pelo INSS. Há exceções previstas em lei, e vale perguntar na agência.

Pessoa em cadeira de rodas conversa com uma atendente do CRAS durante atendimento presencial, em um ambiente acolhedor e acessível, recebendo orientações sobre serviços e benefícios sociais.

4. Pedir o benefício no Meu INSS

O pedido é feito no aplicativo ou no site Meu INSS, ou pelo telefone 135, com os documentos pessoais, o CadÚnico e os laudos anexados.

O sistema gera um número de protocolo. Guarde o comprovante e acompanhe o andamento pelo aplicativo, e cumpra as exigências no prazo, se houver.

5. Passar pela avaliação do INSS

O INSS faz a avaliação biopsicossocial, com perícia médica e avaliação social, para verificar o impedimento de longo prazo e as barreiras que a pessoa enfrenta.

O candidato deve comparecer nas datas marcadas, com documentos e laudos. Se o pedido for negado, é possível recorrer ao Conselho de Recursos ou à Justiça, e a Defensoria Pública pode ajudar.

Quem recebe o BPC tem que fazer perícia?

Sim, quem pede o BPC por deficiência passa por perícia e avaliação social, e quem já recebe pode ser chamado para revisão, em regra a cada dois anos, mas a Lei 15.157/2025 dispensa a reavaliação nos casos de impedimento permanente.

Segundo uma fonte, a dispensa vale para qualquer impedimento que a perícia classifique como permanente, irreversível ou irrecuperável, sem criar lista de doenças. Para os demais casos, o INSS pode convocar o beneficiário para nova avaliação.

Em 2026, o INSS tem feito revisões cadastrais e cruzamentos de dados, o chamado pente-fino. Quem não comparece à perícia ou à convocação no prazo pode ter o benefício suspenso.

É possível perder o benefício LOAS?

Sim, é possível perder o LOAS se a renda da família passar do limite, se o CadÚnico não for atualizado a cada 24 meses, se não houver biometria, se o beneficiário faltar à perícia ou se o impedimento acabar.

O pagamento pode ser bloqueado, depois suspenso e, por fim, cessado. Por isso, é importante responder às notificações, atualizar o cadastro e informar mudanças na renda ou na composição da família.

O benefício também termina com a morte do beneficiário e não gera pensão por morte. Acumular o LOAS com benefícios da Previdência, em regra, não é permitido.

Quais são as novas regras do BPC para o LOAS em 2026?

As principais regras recentes são o valor de R$ 1.621 e o limite de renda de R$ 405,25 por pessoa em 2026, a biometria obrigatória, a atualização do CadÚnico a cada 24 meses e a vedação de deduções de renda não previstas em lei, conforme a Lei 15.077/2024.

A Lei 15.077, de 27 de dezembro de 2024, endureceu as regras do BPC. Outras leis, como a 14.973/2024, a 15.156/2025 e a 15.157/2025, trataram de biometria, de dedução de renda e da dispensa de reavaliação, segundo uma das fontes.

A renda familiar é a soma dos rendimentos de quem vive sob o mesmo teto, e ficam fora o BPC e o benefício de até um salário mínimo de outro idoso ou pessoa com deficiência da família. Na Justiça, o limite de 1/4 do salário mínimo pode ser flexibilizado, segundo decisões do STJ.

Em casos de autismo, a TNU decidiu que o diagnóstico e a perícia médica não bastam, e é preciso avaliação biopsicossocial. Essa decisão foi citada por uma fonte, e vale conferir.

Também aumentaram os bloqueios por falta de atualização do CadÚnico, e o INSS informou que mais de 304 mil pagamentos foram bloqueados em 2026. Quem recebe deve manter o cadastro em dia e conferir as notificações no Meu INSS.

Diante de tudo isso, fica evidente que não há lista de doenças que deem direito ao LOAS, que o que conta é o impedimento de longo prazo e a renda por pessoa de até R$ 405,25, e que manter o CadÚnico e a biometria em dia garante o benefício de R$ 1.621.

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