O programa Volta Por Cima representa uma iniciativa de amparo as famílias em situação de calamidade.
Este programa se destaca como um farol de esperança, oferecendo recursos para ajudar as pessoas que perderam seus bens a recomeçarem suas vidas.
Segundo o site do G1, mais de 28 mil pessoas estão sem suas casas após as enchentes em Rio Grande do Sul.
Continue a leitura para mais detalhes sobre o programa Volta Por Cima e como ele visa ajudar as famílias em situação de pobreza.
Programa Volta Por Cima com novas datas
Por meio do novo Decreto nº 57.280/2023, o programa Volta Por Cima estipulará novas regras e prazo até o dia 31 de outubro para cadastramento de famílias atingidas pelas enchentes.
Além disso, serão incluídas novos eventos do dia 21 e 28 de setembro e dias 3, 4, 5, 13, 14 e 15 de outubro.
Os beneficiários do programa receberão:
- Uma parcela única de R$ 2.500,00 por família desalojada ou desabrigada
- R$ 700,00 para famílias que tiveram dano parcial na residência e que permanecem nela.
Os detalhes referentes aos pagamentos podem ser consultados pelo site do programa a consulta é feita através do CPF do beneficiário.
Além disso, é possível saber mais detalhes importantes sobre o benefício no site, desde instruções ao editais referentes aos meses e situações climáticas que impactaram os moradores de Rio Grande do Sul.
ENTENDA: Como pedir a prorrogação do seu auxílio-doença de acordo com as novas regras do benefício!
Quem pode aderir ao programa?
Sobre os requisitos para participar do programa temos os seguintes:
- A família estar inscrita no CadÚnico na faixa de renda de pobres, extremamente pobres e baixa renda
- O município ter sido incluído nos Decretos Estaduais que declararam calamidade pública por situação de emergência ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado
- A família ter sido cadastrada pelas equipes municipais de assistência social.
A gestão dos recursos financeiros é realizada pelos seguintes orgãos:
- Secretaria de Assistência Social (SAS)
- Secretaria de Planejamento
- Governança e Gestão (SPGG)
- Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Em resumo, o programa Volta Por Cima surge como uma resposta assistencial para situações de vulnerabilidade devido a situações como vendavais, enchentes e alagamentos, toda a ajuda do governo serve como um fator fundamental para garantir o bem-estar de diversas famílias brasileiras.
Para mais informações sobre benefícios como esse, não deixe de acompanhar as publicações do nosso blog!
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Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
