Em vigor desde janeiro de 2021, o programa Casa Verde e Amarela é o novo formato proposto pelo Governo Federal, facilitando o acesso de parte da população à moradia própria.
Saiba mais sobre esse programa Casa Verde e Amarela a seguir neste texto.
Programa Casa Verde e Amarela
O programa Casa Verde e Amarela tem objetivo de dispor o acesso a habitação de qualidade a população urbana e rural, atendendo alguns critérios. Esse projeto substitui o MCMV, pois este durante anos foi o programa habitacional oferecido pela União. O programa, também, visa liberar investimentos de melhorias na infraestrutura de outros projetos habitacionais, fomento nas empresas da construção civil e regularização fundiária. Portanto, o programa Casa Verde e Amarela tem o seguinte público-alvo:
- Famílias urbanas cuja a renda mensal é de até R$ 7.000,00;
- Famílias rurais cuja a renda anual é de até R$ 84.000,00.
Outro ponto forte do Casa Verde e Amarela é a perspectiva de oferecer financiamentos com percentuais de juro menores de toda história. As regiões Norte e Nordeste serão priorizadas, o intuito é reduzir a desigualdade social. O FGTS continua como a principal forma de entrada ao conseguir a linha de financiamento e as prestações podem ser pagas em até 30 anos, ou pelo tempo preterido pelo cidadão.
Minha Casa Minha Vida
Esteve em vigor até agosto de 2020 e também focava em tornar mais fácil o acesso da população menos favorecida a imóveis populares. Entretanto, ao contrário do programa Casa Verde e Amarela, este só oferecia subsídios no financiamento, a questão da regularização fundiária não era abraçada em suas diretrizes. Por outro lado, esse antigo projeto abraça outros grupos familiares; em áreas urbanas, por exemplo, a lista era de famílias com rendas de:
- R$ 1.800,00;
- R$ 2.600,00;
- R$ 4.000,00;
- R$ 4.000,00 e R$ 7.000,00.
Sendo assim, já em relação à taxa de juros, o menor percentual chegava a 4,5%, se o cidadão fosse cotista do FGTS. Esse programa, também, prestigiou o Norte e Nordeste brasileiro, porém as alíquotas estavam acima do planejado no programa Casa Verde e Amarela.
Como funcionam?
Existe similaridade no processo de adesão dos dois formatos, contudo, o programa Casa Verde e Amarela amplia o número de operadores financeiros que oferecem crédito imobiliário. Já o MCMV restringia boa parte dos financiamentos a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Mas, os passos básicos ao aproveitar os benefícios dos projetos consistem em:
- Se enquadrar no perfil de beneficiário (renda, condição social, etc.);
- Seguir a uma instituição bancária, e realizar a simulação (valor que será liberado, limite de parcelas);
- Apresentar documentação válida (essencial, principalmente para comprar imóveis usados);
- Indicar o imóvel a ser financiado (terrenos, casas, apartamentos na planta, dentre outros);
- Formalizar a contratação.
Sobretudo, a avaliação de crédito é outra etapa significativa do procedimento, pois com o CPF irregular, não se tem o cadastro aprovado. A família não pode comprometer mais do que 30% do seu orçamento, isso tudo evita o alto endividamento e não cumprimento da quitação do financiamento.
Diferenças entre os programas
Ao apresentar melhor as diferenças entre os programas, listamos suas principais características, confira abaixo.
Casa Verde e Amarela
- Visa estimular a produção de novas moradias;
- Promove melhorias na infraestrutura, saneamento e nos equipamentos públicos de empreendimentos anteriores;
- Propõe linhas de crédito de regularização de imóveis;
- Incentiva empresas do setor de construção civil a investirem em novas tecnologias, equipamentos, etc.
- Possui menor taxa de juro, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste;
- Insere pequenas, MEI e microempresas nas obras de novas moradias, bancadas pelo programa;
- Também, auxilia famílias de menor renda, também, ganham subsídios ao regularizar o imóvel.
Programa anterior
- Conta com flexibilidade na renda familiar ao conseguir o crédito;
- Estabelece teto orçamentário;
- Possui taxas de juro maior;
- Tem prestações com menor valor;
- As linhas de crédito eram restritas a Caixa e Banco do Brasil.
Além disso, o programa Casa Verde e Amarela promete liberar crédito as pessoas poderem reformar apenas um cômodo de apartamento. Ou seja, afora o tradicional financiamento de construção e reforma de imóveis de todos os tipos.
Publicado por um dos redatores oficiais do Portal Cidadão Br, com o objetivo de manter você sempre bem informado com conteúdo exclusivo e original!
