Posso receber auxílio maternidade e seguro desemprego? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadoras que foram dispensadas, estão grávidas, tiveram bebê recentemente ou descobriram que ainda mantêm qualidade de segurada no INSS.
A confusão acontece porque os dois benefícios podem envolver períodos próximos, mas possuem finalidades diferentes e regras próprias de pagamento.
O auxílio maternidade, conhecido como salário-maternidade, está ligado ao afastamento por nascimento, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou situações previstas pela Previdência Social.
O seguro desemprego, por sua vez, é voltado ao trabalhador dispensado sem justa causa que atende aos requisitos legais e está sem renda própria suficiente.
Entender se posso receber seguro desemprego e salário maternidade exige observar o momento do pedido, a situação do vínculo de emprego, a data do parto, a dispensa, a qualidade de segurada e a existência de pagamento simultâneo, continue a leitura deste artigo para saber mais detalhes.
Posso receber auxílio maternidade e seguro desemprego?
Em regra, não é possível receber auxílio maternidade e seguro desemprego ao mesmo tempo, porque os benefícios possuem finalidades incompatíveis quando pagos simultaneamente.
O salário-maternidade substitui a remuneração durante o período de afastamento pela maternidade, enquanto o seguro desemprego atende quem foi dispensado e está sem renda decorrente do trabalho.
Isso não significa que a trabalhadora nunca poderá ter acesso aos dois benefícios, a questão principal é saber se os períodos de pagamento coincidem ou se cada benefício será recebido em momento diferente, conforme a situação da pessoa.
O salário-maternidade é pago durante o período relacionado ao nascimento ou à situação que gera o direito ao benefício.
Para a empregada com carteira assinada, ele normalmente está ligado ao afastamento da atividade, mantendo a proteção da maternidade.
O seguro desemprego é pago ao trabalhador dispensado sem justa causa que cumpre requisitos como tempo de trabalho, ausência de renda própria suficiente e ausência de benefício incompatível no período, ele funciona como apoio temporário após a perda do emprego.
Quando a mulher está recebendo salário-maternidade, entende-se que existe um benefício substituindo a renda do período, por isso, o recebimento simultâneo com seguro desemprego pode ser bloqueado, suspenso ou questionado pelos sistemas responsáveis.
Quem perde o emprego durante a licença-maternidade tem direito ao seguro-desemprego?
Quem perde o emprego durante a licença-maternidade pode ter direito ao seguro-desemprego, mas a situação precisa ser analisada com muito cuidado, porque a dispensa nesse período pode ser irregular e o pagamento do seguro não costuma ocorrer ao mesmo tempo que o salário-maternidade.
Antes de pensar apenas no seguro-desemprego, é necessário verificar se havia estabilidade da gestante ou da mãe e se a demissão poderia realmente acontecer.
Durante a licença-maternidade, a trabalhadora normalmente está afastada do trabalho por motivo protegido, recebendo salário-maternidade e mantendo vínculo com a empresa, por isso, uma demissão nesse período pode indicar problema trabalhista, principalmente se ocorreu sem justa causa.
A estabilidade da gestante protege a trabalhadora contra dispensa arbitrária ou sem justa causa em período relacionado à gravidez e ao pós-parto.
Quando essa proteção se aplica, a empresa pode ser obrigada a reintegrar a empregada ou indenizar o período correspondente.
Se a dispensa foi irregular, o foco principal pode deixar de ser o seguro-desemprego e passar a ser a correção da demissão, a trabalhadora pode precisar buscar orientação para avaliar reintegração, indenização, verbas rescisórias e manutenção de direitos.
Quando é possível acumular os dois benefícios?
É possível ter direito ao auxílio maternidade e ao seguro desemprego quando os benefícios não são pagos ao mesmo tempo, mas em períodos diferentes e compatíveis com as regras de cada um.
Na prática, a trabalhadora pode receber salário-maternidade durante o período da maternidade e, depois, receber ou retomar o seguro desemprego, se ainda cumprir os requisitos.
A palavra “acumular” pode causar confusão, porque muitas pessoas entendem como receber duas parcelas no mesmo mês, no caso desses benefícios, o mais seguro é pensar em recebimento sucessivo, ou seja, um benefício após o outro, sem sobreposição irregular.
Uma situação comum ocorre quando a mulher é demitida sem justa causa e, depois, comprova direito ao salário-maternidade, se o período do salário-maternidade coincide com parcelas do seguro desemprego, o pagamento do seguro pode ser suspenso ou adiado.
Após o fim do salário-maternidade, pode ser possível receber as parcelas restantes do seguro desemprego, isso dependerá dos prazos, da habilitação, das regras do benefício e da situação registrada nos sistemas oficiais.
A trabalhadora deve observar o prazo para pedir o seguro desemprego, mesmo quando existe salário-maternidade, perder o prazo do requerimento pode dificultar o acesso ao benefício depois.
A acumulação só deve ser entendida como possibilidade de acessar os dois benefícios em períodos distintos, sem pagamento simultâneo irregular, acompanhe os outros conteúdos do site!
Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
