Pensionistas recebem décimo terceiro? Logo os pagamenos vão começar e essa dúvida começa a surgir para muitos brasileiros.
Esse pagamento extra costuma ajudar no orçamento anual, mas ainda gera muitas perguntas sobre quem tem direito e como funciona.
Entender as regras do décimo terceiro para pensionistas é importante para acompanhar corretamente os pagamentos e evitar confusão com valores, datas e possíveis descontos.
Neste conteúdo, você vai entender se pensionistas recebem décimo terceiro, quem tem direito ao pagamento e se há descontos aplicados sobre esse valor.
Pensionistas recebem décimo terceiro?
Sim, pensionistas recebem décimo terceiro salário, o pagamento é garantido aos beneficiários que recebem pensão por morte pelo INSS, desde que o benefício esteja ativo durante o ano de referência.
O décimo terceiro dos pensionistas é pago com base no valor mensal da pensão e segue o mesmo princípio aplicado a aposentados.
Caso o benefício tenha sido concedido ao longo do ano, o valor do décimo terceiro será proporcional aos meses em que a pensão esteve ativa.
Normalmente, o pagamento pode ocorrer em duas parcelas ou de forma antecipada, conforme calendário definido pelo governo.
Quando há antecipação, o valor costuma ser dividido em duas etapas ao longo do ano, o que facilita o planejamento financeiro do beneficiário.
É importante destacar que o direito ao décimo terceiro está vinculado à manutenção do benefício.
Se a pensão for encerrada antes do pagamento, o valor será calculado apenas de forma proporcional ao período em que o benefício esteve vigente.
Qual o valor do décimo terceiro para pensionistas?
O valor do décimo terceiro para pensionistas corresponde, em regra, ao valor mensal da pensão recebida, pago de forma integral ou proporcional, conforme o tempo de duração do benefício no ano.
Quem recebeu a pensão durante todos os 12 meses tem direito a um décimo terceiro equivalente a um mês completo do benefício.
Quando a pensão por morte foi concedida ao longo do ano, o décimo terceiro é calculado de forma proporcional.
Nesse caso, cada mês em que o benefício esteve ativo por pelo menos 15 dias conta como um mês completo para o cálculo.
Assim, o valor final depende diretamente do número de meses em que o pensionista recebeu a pensão naquele ano.
Por exemplo, se a pensão começou em março, normalmente serão considerados os meses de março a dezembro, resultando em 10/12 do valor mensal da pensão como décimo terceiro.
Esse valor pode ser pago em uma ou duas parcelas, conforme o calendário definido pelo INSS.
Conferir o extrato de pagamento é sempre a melhor forma de confirmar o valor correto creditado.
Há descontos no décimo terceiro dos pensionistas?
O décimo terceiro dos pensionistas pode sofrer descontos, dependendo do valor do benefício.
O principal desconto aplicado é o do Imposto de Renda, que incide apenas sobre quem ultrapassa a faixa de isenção definida pela legislação.
Para pensionistas que recebem até o limite de isenção, o décimo terceiro é pago integralmente, sem desconto de Imposto de Renda. Já para quem recebe valores mais altos, o desconto é feito normalmente, seguindo a tabela vigente.
Outro ponto importante é que não há desconto de contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro dos pensionistas, já que se trata de um benefício previdenciário e não de remuneração por trabalho.
Saber se pensionistas recebem décimo terceiro e como funcionam os descontos ajuda a evitar dúvidas e a acompanhar corretamente os pagamentos do benefício.
Para continuar se informando sobre direitos previdenciários, benefícios do INSS e outros temas importantes, acompanhe também os outros conteúdos do site.
Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
