MEI Seguro Desemprego – Como Solicitar?

O Covid-19 está causando grande impacto na economia brasileira.

Então visando amenizar a situação surgiu o MEI seguro desemprego, um valor extra de ajuda ao trabalhador autônomo.

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MEI Seguro Desemprego

O MEI Seguro Desemprego é um projeto que está pauta para votação.

De acordo com o Projeto de Lei 662/20, o seguro desemprego MEI durante a pandemia será no valor de um salário mínimo.

No MEI Seguro Desemprego também foram sugeridas medidas evitando que o trabalhador corra o risco de ficar sem luz, água e gás.

A proposta ainda menciona a possibilidade de empregador ter de arcar com os custos do auxílio doença pelo novo coronavírus por apenas 7 dias.

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Após isso o trabalhador passara a ser beneficiário do INSS.

Quem poderá solicitar?

O seguro desemprego MEI poderá também envolver trabalhadores autônomos.

Nesse caso, somente poderão ser beneficiados aqueles não possuem outra forma de renda.

mei seguro desemprego

Valores

Esse benefício trabalhista será implantado apenas durante a pandemia do coronavírus.

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O valor a ser recebido a aqueles com direito ao MEI Seguro Desemprego é de um salário mínimo.

Além disso, na proposta incluem medidas para evitar dos beneficiários do seguro MEI coronavírus não ficarem sem água, eletricidade e gás.

Se acaso houver inadimplência por parte do MEI ou do trabalhador informal a suspensão não será permitida.

Ou seja, o corte de seguro desemprego será proibido nesta situação.

Outro detalhe a destacar, é de haver isenção no pagamento desses serviços as pessoas de baixa renda.

INSS

O mesmo apontamento sobre o MEI Seguro Desemprego aborda outra concessão durante a pandemia direcionada aos infectados com covid-19.

Se aprovado, as pessoas contagiadas a partir de 7 dias já integrariam os beneficiários do INSS por auxílio doença.

No entanto não após 15 dias como normalmente é. Além disso, a perícia estaria dispensada, evitando a contaminação de mais pessoas.

Portanto isso poderá ser um benefício ao empregador que terá menos custos.

Auxilio Emergencial do MEI – R$ 600

Apelidado de “Coronavouchero auxílio Emergencial do MEI de R$ 600, já foi anunciado pelo governo, entretanto nem todas as regras foram divulgadas.

De acordo com as informações divulgadas pelo governo, aproximadamente R$ 15 bilhões de reais já estão reservados a esse pagamento.

O Auxilio Emergencial do MEI de R$ 600 abre espaço as pessoas não inclusas no CadÚnico.

Garantindo uma quantia de ajuda nos próximos 3 meses, cumprindo o isolamento social.

O projeto do MEI Seguro Desemprego ainda está em tramitação. Portanto, levará algum tempo mais para sabermos qual será a resolução apresentada pelo governo.

Quanto ao “Coronavoucher” as informações mais precisas a respeito das regras deverão ser anunciadas nos próximos dias.

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