Conheça aqui a lista de doenças incapacitantes INSS que garantem sim, a aposentadoria imediata de diversos cidadãos.
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é uma modalidade previdenciária destinada a proteger o trabalhador.
Entender as doenças que podem levar a esse tipo de aposentadoria e como dar entrada no processo é fundamental para aqueles que se encontram nessa situação.
Vamos explorar esse tema detalhadamente, veja abaixo mais detalhes sobre a lista de doenças incapacitantes INSS.
Lista de doenças incapacitantes INSS!
Abaixo está a lista de doenças incapacitantes INSS que garantem aposentadoria diretamente:
- Esclerose Múltipla – Uma doença neurológica, crônica e autoimune que afeta o cérebro e a medula espinhal. A progressão e os sintomas variáveis podem incapacitar o indivíduo para o trabalho
- Doença de Parkinson – Uma desordem degenerativa do sistema nervoso central que afeta principalmente o motor do indivíduo, podendo levar a tremores, rigidez e a lentidão de movimentos, dificultando a realização de atividades diárias
- Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) – Também conhecida como doença de Lou Gehrig, é uma doença neurodegenerativa progressiva que afeta células nervosas no cérebro e na medula espinhal, causando perda de controle muscular
- Câncer (em estágio avançado) – Dependendo do tipo de câncer e da fase em que se encontra, pode ser considerado incapacitante de forma a justificar a aposentadoria por incapacidade permanente
- Doenças Cardíacas Graves – Incluem condições como insuficiência cardíaca congestiva grave, cardiopatia grave e outras doenças que afetam significativamente a capacidade de trabalho do indivíduo.
- Hanseníase – Uma doença infecciosa que, mesmo com tratamento, pode causar incapacidades físicas e complicações que justifiquem a aposentadoria
- Tuberculose Ativa – Uma doença infecciosa grave que pode afetar principalmente os pulmões, mas também outros órgãos, requerendo tratamentos longos e debilitantes
- HIV/AIDS – Em estágios avançados, pode causar sérias limitações físicas e vulnerabilidade a outras doenças, justificando a aposentadoria por incapacidade
- Doença Renal Crônica – A fase terminal da doença renal, geralmente necessitando de diálise regular, o que pode incapacitar significativamente o paciente
- Doenças Mentais Graves – Como esquizofrenia severa e transtorno bipolar, que podem incapacitar o indivíduo de manter a funcionalidade no trabalho e na sociedade.
Existem algumas condições de saúde consideradas tão graves que podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente sem a necessidade de cumprir o tempo de contribuição exigido para outras modalidades de aposentadoria.
É importante ressaltar que, apesar de algumas doenças serem associadas à possibilidade de aposentadoria direta, cada caso é analisado individualmente, e a concessão depende da avaliação da incapacidade do indivíduo para o trabalho, não apenas do diagnóstico da doença.
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Como dar entrada na aposentadoria por incapacidade permanente?
O processo para requerer a aposentadoria por incapacidade permanente envolve várias etapas importantes, que devem ser seguidas cuidadosamente para garantir a correta avaliação e concessão do benefício, veja abaixo:
- Acesse o site Meu INSS
- Clique em “Entrar com Gov.br”
- Faça login no sistema
- Escolha a opção “Novo pedido”
- Selecione o requerimento “Pedir Benefício por Incapacidade”.
É crucial possuir um relatório médico detalhado, incluindo diagnósticos, tratamentos realizados, respostas aos tratamentos e uma descrição de como a condição impede o desempenho laboral.
Após o requerimento, será agendada uma perícia médica com um profissional do INSS, que avaliará se a incapacidade é realmente permanente e se está relacionada à atividade laboral do indivíduo.
Seguido da perícia, é essencial acompanhar o processo e, em caso de negativa, considerar a possibilidade de recurso administrativo, onde novos documentos e laudos podem ser apresentados para reavaliação.
Em muitos casos, pode ser útil buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário para ajudar no processo de solicitação e em eventuais recursos, garantindo assim a maior precisão e eficácia na condução do caso.
São essas as lista de doenças incapacitantes INSS que podem garantir aposentadoria imediata, para mais artigos como esse, relacionadas ao cidadão, não deixe de acompanhar o nosso blog!
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