A pergunta que muitos pais fazem ao receberem essa licença é sobre como ela é contabilizada, afinal, a licença paternidade conta sábado e domingo?
A chegada de um filho é um momento único na vida de qualquer pai, e a licença paternidade é um direito trabalhista essencial para assegurar que os primeiros dias ao lado do bebê sejam devidamente aproveitados.
A legislação brasileira garante aos trabalhadores esse benefício, mas as regras para contabilização dos dias nem sempre são claras para todos.
Para esclarecer essa dúvida, preparamos este artigo explicando se a licença paternidade conta sábado e domingo, além das principais regras previstas na CLT sobre o tema.
Continue a leitura para se informar sobre como funciona esse direito e entender os detalhes que podem impactar sua licença e planejamento.
Licença paternidade conta sábado e domingo?
Sim, a licença paternidade conta sábado e domingo, isso ocorre porque as folgas previstas para a licença paternidade são contabilizadas em dias corridos, conforme estabelecido pela legislação brasileira.
Ou seja, não importa se incluirá finais de semana ou feriados o prazo concedido ao pai trabalhador é contínuo.
Inicialmente, a Constituição Federal garante o direito de 5 dias corridos de licença paternidade como padrão.
No entanto, empresas vinculadas ao programa “Empresa Cidadã” podem ampliar esse período para 20 dias.
Essa extensão, assim como a licença padrão de 5 dias, também considera o total em dias corridos, por exemplo:
- Se o bebê nascer em uma quinta-feira, o primeiro dia de licença é a sexta-feira, e ela se encerrará na terça-feira da semana seguinte (considerando os 5 dias garantidos por lei)
- Caso a empresa siga as regras do programa Empresa Cidadã e amplie para 20 dias, o trabalhador contará 20 dias seguidos, incluindo sábados, domingos e feriados.
É importante destacar que a contagem dessa licença visa garantir ao pai disponibilidade contínua para apoiar o recém-nascido e a mãe nesse período tão importante.
Mesmo que os dias concedidos incluam fins de semana, o objetivo da licença é proporcionar tempo integral para o vínculo familiar.
O que é a licença paternidade?
A licença paternidade é um direito trabalhista garantido pela legislação brasileira, que permite ao pai se afastar de suas atividades laborais por um período determinado após o nascimento ou adoção de um filho.
Esse benefício tem como objetivo principal assegurar que o pai possa estar presente nos primeiros dias de vida da criança, oferecendo suporte à mãe e fortalecendo os vínculos familiares nesse momento tão significativo.
A duração da licença pode variar conforme o regime trabalhista ou políticas internas da empresa, incentivando a participação ativa do pai no ambiente familiar desde o início.
Os benefícios de aderir à licença paternidade?
Aderir à licença paternidade traz inúmeros benefícios tanto para o pai quanto para a família como um todo.
Para o pai, esse período permite a criação de um vínculo inicial mais forte com o recém-nascido, garantindo maior participação nos primeiros momentos de vida da criança.
A licença proporciona tempo para que o pai ofereça suporte emocional e prático à mãe, especialmente em casos de recuperação após o parto.
Para a criança, a presença do pai nos primeiros dias contribui para um ambiente mais seguro e acolhedor, promovendo um desenvolvimento emocional saudável.
Por fim, do ponto de vista familiar, a licença paternidade reforça a divisão de responsabilidades e estimula a igualdade nos papéis parentais, algo essencial para o bem-estar de todos os membros da família.
Como solicitar a licença paternidade?
Para solicitar a licença paternidade, é essencial que o pai siga algumas etapas importantes para garantir o direito ao benefício dentro do prazo legal.
1. Notificar a empresa com antecedência
O primeiro passo é informar a empresa sobre a data prevista para o nascimento ou adoção da criança com antecedência.
Essa comunicação pode ser feita verbalmente, mas recomenda-se formalizá-la por escrito, como um e-mail ou uma carta, para evitar dúvidas ou problemas futuros.
2. Apresentar documentos comprobatórios
Para que a licença paternidade seja concedida, o pai precisará apresentar documentos que comprovem o nascimento ou a adoção, entre os principais documentos estão:
- Certidão de nascimento da criança
- Laudo médico indicando a data provável do parto
- Documentos oficiais que comprovem a adoção.
É importante verificar com a empresa quais documentos específicos serão exigidos, pois as regras podem variar.
3. Cumprir com as formalidades internas
Algumas empresas podem solicitar o preenchimento de formulários internos ou a realização de outros procedimentos administrativos.
Certifique-se de seguir todas as instruções fornecidas pelo setor de Recursos Humanos (RH) ou pelo departamento responsável.
4. Consultar o setor de recursos humanos
Antes do nascimento ou adoção, é recomendável que o pai entre em contato com o setor de Recursos Humanos para esclarecer todas as dúvidas, o RH poderá informar sobre:
- Os prazos para solicitação da licença
- A documentação necessária
- Os direitos adicionais oferecidos pela empresa, caso existam.
5. Cumprir com o prazo legal
Por fim, é fundamental respeitar o prazo legal estabelecido para a licença paternidade, que geralmente começa a contar a partir do nascimento ou adoção da criança.
Verifique se a sua empresa oferece prorrogações opcionais ou vantagens adicionais, especialmente se estiver vinculada a programas como o “Empresa Cidadã”.
Ao entender essas regras, fica claro que a licença-paternidade é um direito essencial que visa fortalecer os laços familiares e priorizar o bem-estar do trabalhador e sua família.
Se você está na dúvida se licença paternidade conta sábado e domingo, fique tranquilo, os dias de sua licença serão contados de maneira contínua, permitindo que você esteja presente em um momento tão transformador para sua vida e de sua família.
Quer mais informações sobre direitos trabalhistas e dicas úteis para o dia a dia? Acompanhe nossos conteúdos no site e explore artigos que vão te ajudar em suas próximas decisões!
Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
