A chegada de um novo integrante na família requer uma organização e tempo dedicado dos pais, e para isso existe licença maternidade e licença paternidade.
Porém, no Brasil esse recurso é um dos com menos prazo se comparado a outros países.
Segundo o site BBC, cerca de 115 de 185 países oferecem licenças paternidade no mundo.
Mas, ao que tudo indica, a situação da licença paternidade vai mudar o quanto antes no Brasil, continue a leitura para entender o que está acontecendo.
Licença paternidade sofrerá mudanças nos próximos anos?
Ao que tudo indica, nesta quinta-feira, dia 14/12/2023, o STF deu um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional atualizar os prazos da licença paternidade.
Caso esse prazo não seja cumprido, o próprio STF está definindo que irá julgar a situação dessa licença.
A ideia é ampliar o prazo da licença para os pais, pois além de ser menor que o de uma licença maternidade, está bem abaixo se comparada com as licenças em outros países.
Assim, os pais poderão conseguir mais dias e conseguir revezar os cuidados com os filhos junto da mãe.
Atualmente, o Brasil concede somente 5 dias de licença para os pais poderem ajudar suas parceiras no cuidado das suas crianças.
O país que mais oferece dias para a licença é a Coreia do Sul, no qual dispõe de 52 semanas (13 meses).
Já em países como a Bélgica, o pai pode retirar uma licença de 15 dias, sendo assim, esse benefício sim, está muito abaixo da média comparado a outros países.
A licença para o pai é um período de afastamento remunerado do trabalho concedido a pais após o nascimento ou adoção de um filho.
Este período é vital para que o pai possa estabelecer um vínculo afetivo com o filho e dar apoio à mãe ou ao outro responsável pela criança.
A licença é um reconhecimento da importância da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê, promovendo igualdade de gênero e envolvimento do pai na criação dos filhos.
O direito à licença para pais é garantido a todos os trabalhadores formais, sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inclui pais biológicos e adotivos, e em alguns casos, se estende a padrastos ou responsáveis legais da criança.
Para ter direito, o pai deve:
- Estar empregado em uma empresa
- Não precisa ter um determinado tempo de serviço na empresa
- Apresentar documentos que comprovem o nascimento do filho(a).
Qual a diferença entre licença maternidade e paternidade?
A principal diferença entre a licença maternidade paternidade reside na duração e no propósito.
Enquanto a licença maternidade é geralmente mais longa, destinada à recuperação da mãe após o parto e ao cuidado intensivo do recém-nascido, a licença para o pai é tipicamente mais curta.
A licença maternidade é de até 120 dias, já a licença para os pais é de apenas 5 dias.
Ambas são fundamentais para que os pais possam participar ativamente dos cuidados iniciais com o filho.
Basta agora aguardar as próximas notícias para saber sobre os novos prazos sobre a licença paternidade!
Para isso, você pode ficar sempre atualizado sobre esse assunto, acessando o nosso blog!
Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
