A muito tempo se fala sobre a possibilidade do fim do saque aniversário, mas será que os boatos são verdade?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das mais importantes conquistas dos trabalhadores brasileiros.
Oferecendo uma forma de poupança forçada que pode ser utilizada em momentos chave da vida, como na compra da casa própria, em situações de emergência, ou ao se aposentar.
Recentemente, uma nova modalidade de saque foi introduzida, conhecida como saque-aniversário do FGTS, trazendo consigo uma série de características e benefícios que merecem ser explorados detalhadamente.
Entenda a seguir porque existe a especulação de que o fim do saque aniversário está chegando.
Fim do saque aniversário em 2024?
Ao que tudo indica o atual ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, dia 27/02 que o atual governo está propondo o fim do saque aniversário.
Até o momento, não há uma sinalização se a proposta ocorrerá por projeto de lei ou medida provisória.
Vale lembrar que se a MP ou PL forem aprovadas, haverá votação entre deputados federais e senadores para ai então a sanção do presidente da República.
Então, enquanto não há a aprovação, o saque aniversário do FGTS ainda continua em vigor, podendo ser aderido pelos trabalhadores.
Segundo o site Metrópoles, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho informou que o texto está sendo analisado pela Casa Civil para envio ao Congresso em março.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador passa a ter a possibilidade de retirar uma parcela do saldo de seu FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Esta modalidade é uma alternativa ao regime de saque tradicional, que só permite o saque total em situações específicas, como na aquisição da casa própria, demissão sem justa causa, aposentadoria, entre outras.
Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve estar ciente de algumas mudanças significativas em relação às regras de saque do FGTS.
Primeiramente, perde-se o direito ao saque total do fundo por ocasião da demissão sem justa causa.
No entanto, o trabalhador mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o total depositado pela empresa durante o período de contrato.
É importante ressaltar que a adesão ao saque-aniversário não afeta o direito do trabalhador aos demais usos do FGTS, como para financiamento da casa própria ou em caso de doenças graves.
Uma vez feita a opção pelo saque-aniversário, o trabalhador só poderá retornar ao modelo tradicional de saque após dois anos, o que demanda planejamento e consideração cuidadosa sobre suas finanças pessoais e necessidades futuras.
Quais as vantagens de fazer o saque-aniversário do FGTS?
A principal vantagem do saque-aniversário do FGTS é a flexibilidade que oferece ao trabalhador.
Em vez de esperar por um evento específico para acessar seus recursos, como a demissão sem justa causa ou a aposentadoria, o trabalhador tem a possibilidade de sacar uma parte do saldo todos os anos.
Outra vantagem significativa é a oportunidade de planejamento financeiro que essa modalidade proporciona.
Com acesso anual a uma parte do FGTS, o trabalhador pode se organizar melhor para gerir suas finanças, planejar investimentos a curto e médio prazo, ou simplesmente ter uma reserva adicional para emergências.
Então, existe uma possibilidade de fim do saque aniversário do FGTS, basta apenas aguardarmos as próximas votações sobre a medida.
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