Conhecer quais são as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez é essencial para buscar esse tipo de auxílio.
Muitas pessoas enfrentam situações de saúde que as impedem de continuar trabalhando, e uma das alternativas legais nesses casos é solicitar o benefício da aposentadoria por invalidez.
Esse direito é garantido pelo INSS a trabalhadores que, por conta de doenças graves ou incapacitantes, não conseguem exercer nenhuma atividade profissional.
Nem todas as doenças geram direito automático ao benefício, aconcessão depende da gravidade da condição, da comprovação médica e da análise feita pela perícia do INSS.
Mesmo assim, existe uma lista de enfermidades reconhecidas pela legislação como passíveis de gerar o direito à aposentadoria por invalidez, desde que cumpridos os requisitos exigidos.
Neste artigo, explicamos quais são as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez, os critérios usados pelo INSS para concessão do benefício e as etapas que o segurado deve seguir para solicitá-lo corretamente.
Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez integral
Entre as principais doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez, estão:
- Esclerose múltipla
- Cegueira total
- Hanseníase em estado avançado
- Neoplasias malignas (câncer em estágio grave)
- Doença de Parkinson
- Tuberculose ativa
- Cardiopatia grave
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Nefropatia grave (doença renal avançada)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Alienação mental
- Hepatopatia grave (doença no fígado)
- Espondiloartrose anquilosante
- Contaminação por radiação, com base em laudo médico.
Além dessas, outras doenças podem ser consideradas pela perícia, desde que fique claro que elas resultam em incapacidade total e permanente para o trabalho.
Vale lembrar que algumas dessas doenças dispensam o cumprimento de carência mínima, facilitando o acesso ao benefício.
É importante ressaltar que o fator determinante não é apenas o diagnóstico, mas sim a incapacidade permanente para o trabalho causada por aquela condição.
Como funciona a perícia médica do INSS para aposentadoria por invalidez por meio de doenças?
A perícia médica do INSS é uma etapa obrigatória para a concessão da aposentadoria por invalidez.
O objetivo é verificar se o segurado realmente apresenta uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
Durante a perícia, o médico perito analisa os documentos apresentados, como exames, laudos médicos e relatórios clínicos, além de realizar uma avaliação presencial do segurado.
Se a perícia concluir que a pessoa está incapacitada de forma permanente, o benefício é concedido, caso contrário, o pedido pode ser negado ou convertido em auxílio-doença, caso a incapacidade seja temporária.
O que é o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez?
O adicional de 25% é um benefício extra concedido a aposentados por invalidez que comprovem a necessidade de assistência permanente de outra pessoa, seja para atividades básicas do dia a dia, higiene pessoal, alimentação ou locomoção.
Esse valor é somado ao valor da aposentadoria e é garantido por lei, independentemente do teto do INSS.
Para ter acesso ao adicional, o segurado deve fazer o requerimento junto ao INSS e passar por nova avaliação pericial específica.
A aposentadoria por invalidez é vitalícia?
A aposentadoria por invalidez não é necessariamente vitalícia, o INSS pode convocar o segurado para reavaliações periódicas, a fim de verificar se a incapacidade permanece.
Caso a perícia constate melhora do quadro de saúde e a possibilidade de retorno ao trabalho, o benefício pode ser cancelado.
Apenas em alguns casos, como quando o beneficiário atinge uma idade avançada ou apresenta doenças graves com laudo definitivo, a aposentadoria tende a ser mantida por tempo indeterminado.
Quais são as diferenças entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença?
A principal diferença entre os dois benefícios está na duração da incapacidade:
- Auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária) é concedido quando o trabalhador está temporariamente incapaz de exercer sua função, mas pode se recuperar
- Aposentadoria por invalidez (agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é destinada a quem não tem mais condições de retornar ao trabalho de forma definitiva.
Ambos exigem perícia médica, mas o auxílio-doença é concedido por prazo determinado, enquanto a aposentadoria por invalidez não tem prazo fixo, embora esteja sujeita a reavaliações.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O pedido deve ser feito diretamente no site ou aplicativo Meu INSS, o segurado deve:
- Acessar a plataforma e escolher a opção “Benefício por Incapacidade”
- Selecionar “Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)”
- Preencher os dados solicitados e anexar toda a documentação médica
- Agendar a perícia presencial conforme disponibilidade informada no sistema.
É essencial apresentar laudos atualizados, exames e relatórios que comprovem a gravidade da condição.
Em casos mais complexos, contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode facilitar o processo e evitar erros no requerimento.
Quais são os requisitos para ter direito à aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deve preencher alguns critérios exigidos pelo INSS:
- Estar contribuindo para o INSS ou estar em período de graça (tempo em que o segurado mantém os direitos mesmo sem contribuir)
- Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, por meio de laudo médico e perícia realizada pelo INSS
- Ter cumprido o período de carência mínima de 12 contribuições mensais, exceto nos casos em que a doença esteja listada como isenta de carência (como câncer, HIV, cegueira total, entre outras).
É importante que o segurado passe por uma avaliação médica do INSS, que analisará os documentos apresentados e realizará a perícia presencial.
Caso o benefício seja concedido, o trabalhador será afastado de forma definitiva e não poderá exercer nenhuma outra atividade remunerada.
Conhecer as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez é o primeiro passo para buscar seus direitos como segurado do INSS.
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