Os valores acumulados em contas do PIS/PASEP podem ser resgatados mesmo após o falecimento do titular, saber consultar PIS Pasep de falecido é fundamental para verificar se há saldo disponível a ser sacado.
Muitas famílias não sabem que têm esse direito e deixam de acessar recursos que podem fazer diferença em momentos delicados.
Neste artigo, você vai entender como consultar PIS Pasep de falecido, quais documentos são exigidos e quem tem direito a fazer o saque dos valores disponíveis.
Como consultar PIS Pasep de falecido?
A forma de consultar o PIS Pasep de uma pessoa falecida varia conforme o programa ao qual o trabalhador estava vinculado, para contas do PIS (Caixa Econômica Federal):
- Vá a uma agência da Caixa Econômica Federal com os seguintes documentos:
- CPF e número do NIS (caso tenha)
- Certidão de óbito do titular
- Documento de identidade do solicitante
- Documentos que comprovem o vínculo com o falecido (ex: certidão de casamento, nascimento ou inventário).
- A consulta será feita no sistema interno da Caixa, que informará se há saldo disponível e quais os próximos passos para o saque.
Para contas do PASEP (Banco do Brasil):
- Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil com:
- Documentação semelhante à exigida pela Caixa
- Preferencialmente, um número de inscrição PASEP do falecido (caso possua).
- Os atendentes poderão consultar diretamente o saldo e dar orientações sobre a liberação.
Importante: Em ambos os casos, não é possível consultar valores online sem login do titular, por isso a verificação deve ser feita de forma presencial por um herdeiro legalmente autorizado.
Quem pode sacar o PIS/PASEP de uma pessoa falecida?
O saque dos valores do PIS/PASEP de um falecido pode ser feito por:
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos, pais ou outros herdeiros diretos, conforme a ordem de sucessão estabelecida em lei
- Inventariante, devidamente nomeado em processo judicial ou extrajudicial
- Pessoa com alvará judicial autorizando o saque.
Em situações onde o valor é o único bem a ser partilhado, é possível solicitar um alvará judicial específico apenas para o saque do benefício, o que simplifica o processo.
Se você suspeita que um familiar falecido deixou saldo do programa, não deixe de consultar PIS Pasep de falecido presencialmente em uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil.
Verificar essa informação pode garantir um recurso importante para os herdeiros, para mais conteúdos sobre benefícios trabalhistas, herança e serviços públicos, continue acompanhando as atualizações do nosso site!
Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
