A certidão quitação eleitoral é um documento essencial para todos os cidadãos brasileiros com obrigações eleitorais, ela comprova que o eleitor está em dia com suas responsabilidades, incluindo o voto, justificativas de ausência e eventuais multas.
Segundo o site do G1, o índice de abstenção nas Eleições de 2024 foi maior no segundo turno em comparação ao primeiro chegando a 9 milhões de eleitores.
Após as eleições de 2024, é natural que muitas pessoas busquem regularizar sua situação ou emitir o documento para responder a exigências relacionadas ao trabalho, concursos públicos ou outras atividades.
Quer saber como emitir sua certidão quitação eleitoral e entender os prazos importantes relacionados às obrigações eleitorais? Neste artigo, explicamos o passo a passo para garantir o documento!
Certidão Quitação Eleitoral: Como emitir?
A emissão da certidão quitação eleitoral é simples e pode ser feita totalmente online, a seguir, explicamos as principais formas de emitir o documento rapidamente e sem complicações.
1. Site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
- Acesse o site oficial do TSE
- No menu principal, vá até “Serviços ao Eleitor” e depois clique em “Quitação Eleitoral”
- Preencha os dados solicitados, como número do título de eleitor, data de nascimento e nome completo
- Após a validação, o sistema gera um comprovante de quitação eleitoral que pode ser baixada e, caso necessário, impressa.
2. Aplicativo e-Título
- Baixe o aplicativo e-Título na Google Play (Android) ou na App Store (iOS)
- Abra o aplicativo e insira seus dados: número do título de eleitor, data de nascimento e nome completo
- No menu principal do aplicativo, localize e clique na opção “Certidões”
- Dentro da seção de certidões, selecione a opção “Certidão de Quitação Eleitoral”
- Verifique as informações apresentadas na tela e confirme a solicitação.
- Baixe ou salve a certidão.
3. Atendimento presencial
Para quem prefere o atendimento presencial ao emitir o certificado de quitação eleitora, é possível emitir a certidão de quitação eleitoral em cartórios eleitorais.
Lembre-se de levar um documento de identificação oficial com foto e, se possível, o número do título de eleitor.
Para evitar contratempos, verifique se há pendências como multas ou justificativas de ausência, antes de iniciar o processo. Essas situações podem gerar impedimentos na emissão do certificado.
Quais são os prazos para justificar ausência nas Eleições 2024?
Nas Eleições Municipais de 2024 no Brasil, os eleitores que não compareceram às urnas devem justificar sua ausência dentro dos seguintes prazos:
- 1º turno (realizado em 6 de outubro de 2024): a justificativa deve ser apresentada até 5 de dezembro de 2024
- 2º turno (realizado em 27 de outubro de 2024): a justificativa deve ser apresentada até 7 de janeiro de 2025.
É importante ressaltar que cada turno é considerado uma eleição distinta, se o eleitor não compareceu em ambos os turnos, deverá apresentar justificativas separadas para cada um, respeitando os prazos mencionados.
Obter sua certidão quitação eleitoral após as eleições de 2024 é um passo fundamental para garantir seus direitos enquanto cidadão.
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Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
