Atualmente, no Brasil, existe algum benefício autista? Se existe qual é e como aderir?
Segundo o site Brasil 61, o Brasil conta com mais de 5 milhões de autistas em todo o país.
E com isso muitas dúvidas surgem sobre como o governo federal garante auxílios para ajudar essas pessoas a terem uma vida mais digna.
Pensando nisso, separamos um artigo que irá falar sobre qual opção de benefício autista muitos podem ter direito e outras informações sobre o tema, não deixe de conferir!
Benefício autista: Como aderir?
O benefício autista que inclui a categoria é o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), um auxílio social oferecido pelo Governo Federal a pessoas com deficiência, incluindo autistas, para ter direito, é necessário cumprir alguns critérios:
- Cadastro no CadÚnico: é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Renda Familiar: a renda por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Laudo Médico: apresentar um laudo médico que comprove a condição de autismo.
A solicitação pode ser feita através do site do INSS ou em uma agência da Previdência Social, os documentos necessários incluem:
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- Laudo médico
- Comprovante de renda.
O BPC para autismo é de um salário mínimo mensal, atualmente sendo de R$ 1.412,00, e não exige contribuição prévia ao INSS.
Autismo leve tem direito ao benefício?
Sim, autismo leve tem direito ao benefício BPC/LOAS, desde que a condição comprometa significativamente a vida do indivíduo, limitando suas capacidades de desenvolvimento social e autonomia.
É fundamental que o laudo médico detalhe como o autismo afeta o dia a dia do beneficiário.
Além disso, os outros critérios de renda e cadastro também devem ser cumpridos.
Os responsáveis pelo autista devem buscar um especialista em autismo para obter um laudo detalhado e, se necessário, contar com o auxílio de um advogado especializado em direitos sociais para garantir a correta solicitação do benefício.
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Existe aposentadoria para autismo?
No Brasil, não existe uma aposentadoria específica para autismo.
No entanto, autistas podem se aposentar por invalidez ou com base no tempo de contribuição, desde que atendam aos requisitos da Previdência Social.
Para a aposentadoria por invalidez, é preciso comprovar que a condição impede o exercício de qualquer atividade profissional.
Esse processo envolve a apresentação de laudos médicos e a realização de perícias no INSS.
Existe a possibilidade de aposentadoria especial para trabalhadores que contribuíram e exerceram atividades em condições prejudiciais à saúde, o que pode incluir alguns autistas dependendo do contexto de trabalho.
A luta pelos direitos dos autistas é contínua, e o acesso a benefícios como o BPC/LOAS é essencial para garantir uma vida digna e inclusiva.
A orientação jurídica pode ser um grande diferencial para famílias que enfrentam dificuldades no processo de solicitação.
Para mais informações como essa sobre benefício autista, o BPC, não deixe de acompanhar as publicações do nosso blog!
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Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
