Trabalhar de casa se tornou uma realidade para milhares de profissionais brasileiros, principalmente após a pandemia, com essa mudança, surgiram novas discussões trabalhistas, entre elas o auxilio home office.
Este benefício que busca compensar os custos adicionais que o trabalhador passa a ter ao desempenhar suas atividades em casa.
Embora seja cada vez mais comum, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como funciona esse tipo de auxílio, se ele é obrigatório e quais despesas realmente podem ser cobertas por esse valor.
A questão envolve tanto os direitos do empregado quanto a responsabilidade das empresas em oferecer condições adequadas de trabalho remoto.
Diante desse cenário, entender como funciona o auxilio home office é essencial para trabalhadores e empregadores, continue a leitura para entender mais sobre esse benefício.
Auxilio home office: O que é?
O auxílio home office é uma compensação financeira ou reembolso oferecido ao trabalhador que desempenha suas funções de forma remota.
A ideia é que esse valor ajude a cobrir despesas que o empregado passa a ter em casa, como:
- Energia elétrica
- Internet
- Cadeira ergonômica
- Mesa adequada
- Entre outros itens necessários para manter um ambiente de trabalho seguro e produtivo.
O formato do benefício pode variar, algumas empresas oferecem um valor fixo mensal, outras trabalham com reembolsos mediante apresentação de notas fiscais.
Há também casos em que a empresa fornece diretamente os equipamentos necessários, como notebooks e cadeiras ergonômicas, em vez de repassar o dinheiro.
Quais despesas podem ser cobertas pelo auxílio home office?
O auxílio home office tem como objetivo principal evitar que o trabalhador arque sozinho com os custos necessários para desempenhar suas funções em casa, entre as despesas mais comuns que podem ser cobertas estão:
- Internet: essencial para a comunicação e execução das atividades
- Energia elétrica: já que o consumo costuma aumentar com o uso contínuo de computadores e iluminação
- Equipamentos de informática: notebooks, monitores, teclados, mouses e até softwares necessários para o trabalho
- Mobiliário ergonômico: cadeiras adequadas, mesas e suportes que garantam boas condições de saúde ocupacional
- Telefonia: em casos em que a atividade exige contato frequente com clientes ou fornecedores.
Cada empresa pode definir sua política de cobertura, seja por meio de reembolso mediante comprovação ou de repasse de um valor fixo mensal.
O importante é que exista clareza e registro em contrato ou acordo coletivo, evitando dúvidas sobre quais custos estão incluídos.
Qual é o valor pago do auxílio home office?
Não existe um valor único ou estabelecido por lei para o auxílio home office, o montante pode variar bastante entre empresas, setores e até mesmo regiões.
Algumas companhias optam por pagar um valor fixo mensal, que geralmente varia entre R$ 100 e R$ 300, enquanto outras reembolsam os gastos comprovados por notas fiscais.
Em muitos casos, o valor é negociado individualmente no contrato de trabalho ou em acordos coletivos feitos com sindicatos.
Vale lembrar que, por ser de natureza indenizatória, o auxílio home office não integra o salário, ou seja, não gera encargos trabalhistas ou previdenciários para o empregador.
O auxílio home office é válido para trabalho híbrido?
Sim, o auxílio home office também pode ser aplicado ao regime de trabalho híbrido, em que o colaborador divide sua rotina entre a empresa e o trabalho remoto.
Nesse caso, o valor do benefício pode ser ajustado proporcionalmente aos dias em que o funcionário trabalha de casa.
Por exemplo, se a empresa paga um auxílio fixo para colaboradores em home office integral, pode optar por reduzir esse valor para quem atua em modelo híbrido, já que os custos com internet, energia e infraestrutura tendem a ser menores.
A empresa é obrigada a pagar auxílio home office?
A obrigatoriedade do auxílio depende do contrato de trabalho e das condições estabelecidas entre empregador e empregado.
De acordo com a legislação, o trabalhador não pode arcar sozinho com despesas que sejam essenciais para o desempenho de sua função.
Portanto, se o trabalho remoto exige internet, energia e equipamentos, a empresa deve contribuir de alguma forma.
Na prática, isso significa que o empregador deve definir no contrato ou em acordo individual/coletivo como será feita essa compensação.
Muitas empresas têm adotado políticas internas específicas para regulamentar o auxílio home office, justamente para evitar questionamentos trabalhistas.
Tanto empresas quanto trabalhadores precisam estar atentos às regras e acordos para evitar conflitos relacionados ao auxilio home office.
Esse benefício é uma forma de equilibrar as responsabilidades do teletrabalho, garantindo que o empregado não arque sozinho com custos extras.
Se você quer continuar informado sobre seus direitos trabalhistas e entender melhor como funcionam benefícios e obrigações no mundo do trabalho, acompanhe os outros conteúdos do nosso site.
Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
