Com a recente revelação sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários, milhares de aposentados e pensionistas passaram a ter direito à restituição INSS.
O problema foi causado por cobranças não autorizadas feitas por associações que atuavam irregularmente, aplicando valores diretamente nos benefícios mensais dos segurados.
Após investigação, o Instituto Nacional do Seguro Social anunciou medidas para devolver esses valores aos prejudicados.
A seguir, entenda como vai funcionar a restituição INSS e os detalhes do escândalo que levou à mobilização inédita do instituto para ressarcir os segurados.
Restituição INSS: Como vai funcionar?
A restituição será feita diretamente pela associação responsável pelo desconto, e o valor será repassado ao segurado por meio da conta em que o benefício é depositado, o processo seguirá os seguintes passos:
1. Acesse o aplicativo do Meu INSS
O beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS e consultar o extrato de pagamento.
Caso não tenha o aplicativo instalado, faça uma busca na sua plataforma de aplicativos, Google Play (Android) ou Apple Store (iOS).
Clique na opção de notificações com desenho de “um sino”
2. Confira se há mensagens
Na página de notificações, você verá uma mensagem enviada pelo governo, bastando acessá-la.
3. Abra a mensagem e leia o conteúdo
Caso não tenha sido identificado descontos irregulares em seu benefício, a mensagem dirá que não houveram descontos.
Do contrário, as instruções para prosseguir no processo, caso ocorra descontos, serão mostradas na mensagem.
Segundo o INSS, essa contestação poderá ser feita a partir de 14 de maio de 2025, tanto pelo Meu INSS quanto pelo telefone 135.
A devolução dos valores descontados em abril será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício.
Quem tem direito à restituição do INSS?
Têm direito à restituição do INSS os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios, principalmente aqueles relacionados a contribuições para associações, sindicatos ou entidades de classe, sem autorização expressa.
Segundo o INSS, o foco da restituição está nos valores cobrados entre março de 2020 e março de 2025, período em que o número de denúncias cresceu significativamente.
A restituição será concedida mesmo que o beneficiário tenha percebido os descontos apenas agora, desde que não exista autorização formal registrada.
Também têm direito aqueles que contestarem os valores e cuja associação não consiga apresentar prova válida do consentimento.
Entenda sobre o escândalo de desvio de dinheiro no INSS
O caso veio à tona após uma auditoria identificar milhares de beneficiários com descontos mensais não autorizados relacionados a associações, sindicatos e entidades de classe.
Essas cobranças vinham sendo aplicadas diretamente nos benefícios previdenciários e passaram despercebidas por muitos aposentados e pensionistas, especialmente os de baixa renda.
De acordo com o INSS, os descontos ilegais ocorreram entre março de 2020 e março de 2025, estima-se que milhões de reais tenham sido desviados por meio desse esquema.
Muitas das associações envolvidas não apresentaram autorização formal dos segurados, o que configura cobrança indevida.
Diante da situação, o governo federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram que, além da restituição aos beneficiários, irão processar as entidades responsáveis e solicitar o bloqueio de bens para garantir os ressarcimentos.
Também foi anunciada uma reformulação nas regras de convênios com associações para impedir novas fraudes.
A orientação do INSS é que os beneficiários não cliquem em links recebidos por mensagens ou e-mails, pois golpistas estão se aproveitando do caso para aplicar fraudes.
Se você é aposentado ou pensionista, fique atento aos descontos em seu benefício e acesse o Meu INSS para verificar se tem direito à restituição INSS.
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