Muitas pessoas que recebem aposentadoria se perguntam se ainda podem ter acesso a outros benefícios sociais oferecidos pelo governo, entre as dúvidas mais comuns está a questão: aposentado pode receber Bolsa Família?
A resposta depende da composição familiar e da renda mensal por pessoa, mesmo quem já tem uma fonte de renda oficial pode ser elegível ao programa, desde que atenda aos critérios do CadÚnico.
O Bolsa Família é um programa voltado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, e sua concessão não está condicionada ao tipo de renda, mas sim ao valor total da renda per capita.
A seguir, explicamos em detalhes se o aposentado pode receber Bolsa Família, como o cálculo da renda familiar é feito e quais são os requisitos para ter acesso ao programa.
Aposentado pode receber Bolsa Família?
Sim, aposentado pode receber Bolsa Família, desde que a renda mensal por pessoa da família esteja dentro do limite exigido pelo programa.
A aposentadoria, mesmo sendo um benefício previdenciário, entra no cálculo da renda familiar.
Se somando os rendimentos de todos os membros do domicílio e dividindo pelo número de pessoas, o resultado for igual ou inferior ao limite definido pelo governo, a família pode ser incluída no programa.
Por exemplo, um aposentado que receba R$ 1.412 e viva com mais cinco pessoas pode ter uma renda per capita de R$ 235, o que o deixaria de fora do programa.
Mas, se a família for maior ou se houver outros membros sem renda, o valor por pessoa pode se enquadrar nos critérios do Bolsa Família.
Importante: o aposentado não precisa ser o responsável familiar no CadÚnico, mas a renda dele será considerada no cálculo da elegibilidade da família.
Quais tipos de aposentadoria permitem receber o Bolsa Família?
Todos os tipos de aposentadoria podem ser considerados no cálculo da renda familiar para o Bolsa Família, inclusive aquelas pagas pelo INSS, como:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria rural
- Aposentadoria por incapacidade permanente.
Além disso, aposentadorias pagas por regimes próprios (como de servidores públicos) ou por pensões por morte também entram no cálculo da renda.
O importante é lembrar que não é o tipo de aposentadoria que define o direito ao Bolsa Família, e sim a renda total da família dividida pelo número de moradores.
Se a renda por pessoa continuar dentro do limite de R$ 218 mensais, mesmo com a aposentadoria, a família pode continuar recebendo o benefício.
Se a aposentadoria aumentar, o aposentado perde o Bolsa Família?
Depende, caso o valor da aposentadoria aumente a ponto de elevar a renda per capita da família acima do limite de R$ 218, é possível que a família perca temporariamente o direito ao Bolsa Família.
Com essa regra, a família que ultrapassar o limite de renda poderá continuar recebendo 50% do valor do benefício por até 2 anos, desde que a renda per capita fique entre R$ 218,01 e meio salário mínimo.
Portanto, um aumento na aposentadoria não significa perda automática do Bolsa Família, mas pode gerar uma reavaliação do valor ou da continuidade do benefício, com base nas novas condições familiares.
Quem tem direito de receber Bolsa Família?
O Bolsa Família é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e para ter acesso ao benefício é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e com os dados atualizados nos últimos 2 anos
- Ter renda mensal por pessoa de até R$ 218
- Manter a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos
- Cumprir o calendário de vacinação de todos os membros da família
- Acompanhamento pré-natal para gestantes
- Participação em programas de saúde pública, quando solicitado.
Além do valor base, o programa oferece benefícios complementares, como:
- R$ 150 por criança de 0 a 6 anos
- R$ 50 por criança ou adolescente de 7 a 17 anos, gestantes e nutrizes
- R$ 50 para bebês de até 6 meses (benefício nutricional).
Portanto, mesmo famílias que têm um aposentado como responsável podem receber o Bolsa Família, desde que a soma dos rendimentos se mantenha dentro do limite exigido por pessoa.
Se você ainda tem dúvidas se aposentado pode receber Bolsa Família, o mais indicado é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para verificar se a renda familiar está de acordo com as exigências do programa.
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Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
