A opção de sacar FGTS calamidade é liberada em situações onde muitos cidadãos sofrem os impactos em situações climáticas.
Atualmente, a situação mais recente envolve os moradores do Estado do Rio Grande do Sul, com as crescentes enchentes que atingiram toda a região.
Segundo o site Agência Brasil, mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetas em todo o estado gaúcho.
Com isso o governo federal visa liberar saque calamidade como forma de ajudar essas famílias a se reerguerem e voltarem a sua vida normal.
Abaixo estão mais detalhes sobre a opção de sacar FGTS calamidade e informações importantes sobre a medida.
Sacar FGTS calamidade: Entenda como vai ocorrer!
O governo federal decidiu implementar a forma de sacar FGTS calamidade, incluindo mais beneficiários da região gaúcha afetada pelas enchentes:
- Liberação de até R$ 6,2 mil para os trabalhadores e o pedido pode ser feito pelo App
- Clientes pessoa física e jurídica das regiões afetadas que têm crédito contratado serão dispensados de encargos na renovação de contratos de penhor
- Clientes poderão ter uma pausa no pagamento de prestações por até três meses nos contratos de Crédito Pessoal PF, Capital de Giro PJ, Renegociação PF e PJ
- Prorrogação do vencimento das operações de Crédito Rural de Custeio e Investimento
- Solicitação da suspensão dos financiamentos habitacionais por até três meses para contratação de novos créditos a taxa de juros serão reduzidas
- Carências para contratação de financiamentos, com maiores prazos para pagamento no Crédito Consignado, Capital de Giro, e outros
- O plano de seguro Caixa Seguridade terá fluxo facilitado para acionamento de sinistro, com documentação simplificada.
O FGTS calamidade é uma modalidade de saque que permite aos trabalhadores afetados diretamente por desastres naturais, que tenham sido formalmente reconhecidos pelo governo como estados de calamidade pública, acessar seus fundos acumulados no FGTS.
Esta modalidade é crucial porque oferece um alívio financeiro imediato para aqueles que podem ter perdido suas casas, bens ou até mesmo seus meios de subsistência devido a eventos extremos como inundações, terremotos, deslizamentos de terra ou grandes incêndios.
A legislação brasileira prevê que o acesso a esses recursos deve ser facilitado em situações de calamidade pública para garantir que os afetados possam reconstruir suas vidas.
O saque calamidade FGTS, portanto, não é apenas uma assistência financeira, é uma ferramenta de recuperação que permite aos cidadãos enfrentar melhor as adversidades e começar o processo de reconstrução com maior segurança financeira.
RESOLVA: Seu problema de bloqueio no programa Bolsa Família! Veja aqui!
Em quais situações o saque FGTS calamidade é liberado?
A liberação do FGTS calamidade ocorre quando uma região é oficialmente declarada em estado de calamidade pública ou situação de emergência, algumas das situações mais comuns que podem levar à liberação do FGTS por calamidade incluem:
- Inundações extensas: áreas que sofrem inundações severas, onde as águas invadem e destroem residências, infraestrutura pública e privada, deixando a população desalojada e em risco
- Terremotos: embora menos comuns no Brasil, há regiões que podem sofrer terremotos de intensidades variadas, causando destruição significativa
- Deslizamentos de terra: comum em áreas de relevo acidentado, especialmente em períodos de chuvas intensas, os deslizamentos podem destruir completamente propriedades residenciais e comerciais
- Grandes incêndios: incêndios de grandes proporções, especialmente em regiões urbanas, que resultem em perdas significativas de propriedades.
Para realizar o saque do FGTS devido a calamidade, o trabalhador precisa comprovar sua residência na área afetada por meio de documentos como contas de luz ou água que mostrem o endereço.
Além disso, a solicitação do saque precisa ser feita dentro de um período específico após a ocorrência do desastre, normalmente até 90 dias, dependendo da decisão do governo.
O processo para saque envolve a ida até uma agência da Caixa Econômica Federal, apresentando:
- Documentos pessoais (como RG e CPF)
- Comprovante de residência
- Declaração de estado de calamidade pública.
Além da opção de sacar FGTS calamidade recém anunciada pelo governo, mais medidas estão sendo desenvolvidas para enviar recursos básicos as famílias afetadas, além de doações que estão sendo feitas por pessoas, celebridades, profissionais de diferentes áreas e empresas.
Para saber mais sobre esse assunto, não deixe de acompanhar as opções de conteúdos do nosso blog!
VEJA: Como solicitar seu título de eleitor de forma online! Acompanhe mais detalhes aqui!
Olá, me chamo Giuliane, sou bacharel em Direito pela UNOESC e uma das escritoras oficiais do blog! Meu objetivo é mantê-lo bem informado trazendo notícias relevantes a sua vida!
