Um benefício social que é de extrema importância a muitos, é desconhecido pela maioria dos brasileiros auxílio doença para desempregado.
Você sabe como ele funciona? Quem pode solicitar?
Continue a leitura para ter mais detalhes sobre o auxílio doença para desempregado.
Auxílio Doença para Desempregado
Sim, existe um auxílio doença para desempregado, desde que ele atenda aos requisitos para acesso ao benefício.
Isso significa que mesmo que você não esteja trabalhando, se adoecer pode conseguir auxílio-doença em algumas condições.
Os desempregados que tem direito auxílio doença são trabalhadores que quando prestavam serviço fizeram no mínimo 12 contribuições e agora estão no período de graça.
Esse tempo corresponde da data da última contribuição até o período de 12 meses, normalmente.
Em casos especiais, este prazo é maior se estendendo até 36 meses ou se limitando a 3 meses.
Confira abaixo alguns dos principais critérios para ver direito auxílio doença desempregado:
- Enquanto estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, de modo indefinido
- Até 12 meses depois de parar de contribuir, por não exercer atividade remunerada compreendida pela Previdência Social, ou até 24 meses, desde comprove mais de 120 contribuições mensais continuamente
- Até 12 meses posterior ao recebimento da última parcela do auxílio-doença
- Até 12 meses após o fim da segregação para cidadãos acometidos por doenças que têm ou tiveram segregação obrigatória como a Hanseníase
- Até 12 meses depois da libertação para quem estava preso
- Até 6 meses da última contribuição ao INSS no caso de recolhimento facultativo.
O auxílio doença se aplica quando o trabalhador não tem capacidade de exercer a mesma função devido a alguma condição médica.
Essa máxima envolve tanto o trabalhador empregado como desempregado.
Atendendo os requisitos, o trabalhador sem capacidade para exercer uma atividade por doenças físicas ou mentais pode pedir o auxílio.
Auxílio maternidade, pensão por morte, entre outros fazem parte também desse benefício social.
Da mesma forma que ocorre para o trabalhador empregado, o auxílio doença desemprego considera a média de salários do tempo de contribuição.
Depois, dessa média retira 80% para se chegar a quantia que o desempregado terá direito a receber até que melhore de sua condição.
Como solicitar?
O segurado qualificado deve contratar o Ministério do Trabalho, comparecendo a uma agência do INSS levando documentos pessoais e laudo médico para solicitar perícia.
Para isso é o seguinte procedimento:
- Vá ao médico solicite um atestado que comprove sua incapacidade para o trabalho.
- Acesse o site da Previdência
- Copie o texto da caixa e clique no botão Confirmar
- Na nova página aberta, selecione o Estado e Município para atendimento no INSS da sua cidade
- Informe a data e a agência para que a perícia se realize
- Insira todos os dados corretamente para agendar a perícia.
No dia da perícia procure comparecer com o documento de identidade RG ou CNH, CPF e a documentação que comprove a incapacidade para exercer uma função trabalhista.
Essas são as informações sobre o auxílio doença para desempregado, para saber mais sobre o assunto, acompanhe o nosso blog!
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