Posso receber menos que um salário mínimo?
O salário mínimo é obrigatório?
É ilegal receber menos que o mínimo?
Veja no próximo story!
O salário mínimo é obrigatório?
Entenda o que diz a legislação trabalhista brasileira sobre o pagamento do salário mínimo e quando ele deve ser aplicado.
Quem pode receber menos que o mínimo?
Algumas categorias podem receber menos que um salário mínimo. Descubra quem está nessa lista e as razões por trás disso.
Leia o artigo!
É ilegal receber menos que o mínimo?
Receber menos que o salário mínimo pode ser legal em situações específicas. Entenda quais são essas exceções.
O que diz a Constituição
A Constituição determina que todo trabalhador tem direito ao salário mínimo, mas existem exceções.
Trabalho intermitente
No trabalho intermitente, o salário é proporcional às horas trabalhadas, podendo ser inferior ao mínimo mensal.
Estagiários e aprendizes
Estagiários e aprendizes têm remuneração calculada de forma diferente, podendo receber valores inferiores ao mínimo.
Trabalhadores autônomos
Autônomos e freelancers não estão sujeitos ao salário mínimo, pois são pagos por projetos ou serviços.
Seus direitos trabalhistas
Mesmo recebendo menos, direitos como FGTS, férias e 13º salário devem ser garantidos ao trabalhador.
O que fazer em caso de dúvida?
Procure orientação de um advogado trabalhista ou sindicato para verificar se seus direitos estão sendo respeitados.
É permitido no estágio?
Sim, estagiários podem receber valores inferiores ao salário mínimo, já que não possuem vínculo empregatício.